“Hoje estamos realizando um sonho meu e de Arapoema”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, nesta terça-feira (16/8), ao lançar a pedra fundamental e assinar a ordem de serviço para a construção do novo fórum da comarca de Arapoema, que também compreende os municípios de Bandeirantes do Tocantins e Pau D’Arco.

O novo fórum está sendo construído numa área de 3.149,47 m2, doada pela prefeitura da cidade. Sua estrutura (1.137,11 m2) contará com gabinetes completos, hall de entrada, protocolo/secretária, salas de depoimento especial, OAB, Ministério Público, tribunal do júri com capacidade para 69 pessoas, cela, dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa e outra para testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Esmat, salas para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), cartório unificado, sala para oficiais de justiça, central de mandatos, contadoria, almoxarifado, área de serviço, copa, Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) e sala técnica, além de estacionamentos, paisagismo em todo o prédio, iluminação de LED em toda área externa, e postes com placa de energia fotovoltaica.

Jurisdicionados e serventuários

“A construção é muito bonita. Onde vamos poder receber, em um local com melhor qualidade, o nosso jurisdicionado, que é o destinatário de todo o nosso trabalho”, disse o desembargador João Rigo, destacando que o sistema de justiça está enriquecido com a construção do fórum, que oferecerá melhores condições de trabalho para os serventuários da comarca, a quem agradeceu o empenho e disse que a intenção era entregar o melhor.

Sustentabilidade, economicidade e acessibilidade

“Arapoema merecia”, ressaltou o presidente do TJTO. “Nos preocupamos muito com a economicidade, sustentabilidade e acessibilidade, princípios que não abrimos mão”, lembrou, destacando seu compromisso com a comarca. A obra é sustentável por reaproveitar águas de chuva; possui sistema econômico de refrigeração; e toda área do prédio é adequada às normas de acessibilidade.

Obra traz desenvolvimento

A melhoria nas condições de trabalho dos servidores foi um dos fatores positivos apontados pelo diretor do Fórum de Arapoema, juiz Jordam Jardim, a partir da construção do novo fórum. O magistrado falou ainda do desenvolvimento que a obra proporcionará ao município. “É um avanço para a população dessa localidade, porque traz desenvolvimento.”

Repercussão

Presente ao evento, o advogado Ícaro Araújo de Souza, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), disse que Arapoema é uma cidade privilegiada por estar recebendo a obra do novo fórum, que vai engrandecer muito o município, por contar com um juiz legalista e justo, e com uma equipe de servidores comprometidos. “Temos um Poder Judiciário atuante”, enfatizou.

O prefeito de Arapoema, Paulo Antônio Pedreira, na oportunidade, falou da gratidão e da felicidade da população da cidade em razão da obra, que, segundo o gestor, trará desenvolvimento socioeconômico para o pequeno município, pois tem seu lado social, ao proporcionar emprego aos moradores. Pedreira também elogiou a qualidade das obras realizadas pelo Tribunal de Justiça.


Ordem de serviço

A ordem de serviço para o início das obras no local foi assinada pelo desembargador João Rigo; pelo representante da empresa contratada, Menezes Indústria e Comércio Ltda, Pedro Henrique Teles de Menezes; pelo diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos; e pelo diretor de Infraestrutura e Obras do TJTO, Rogério José Canalli.
Após a assinatura do ato, foi feito o descerramento da placa de lançamento da pedra fundamental da obra pelas autoridades presentes.
Também participaram do evento os prefeitos municipais de Bandeirantes do Tocantins, José Mário Zambom; e de Pau D’Arco, João Batista Neto; os presidentes das câmaras municipais de Arapoema, Ricardo Carlos da Silva; e de Bandeirantes, Berks Garcia; o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Reginaldo Menezes; o comandante do Pelotão de Arapoema, tenente Aguiar; a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Kênia Cristina de Oliveira; diretores do TJTO; servidores de cartórios e da comarca.

Outras informações sobre a obra

- Investimentos: R$ 4.525.221,15
- Prazo execução: 360 dias corridos
- Obra projetada conforme resolução 114/2010 CNJ- Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 023/2011 – TJTO – Tribunal de Justiça do Tocantins que dispõe sobre a implantação do sistema de avaliação e priorização de obras do Poder Judiciário.

Texto: Neuracy Viana
Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO