O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue sendo reconhecido como exemplo na elaboração de práticas transformadoras que geram modernização, acessibilidade, rapidez e eficiência ao sistema de Justiça do Brasil. Após o projeto Tanatose ser selecionado entre as práticas do 19º Prêmio Innovare, o Tribunal recebeu, nesta quarta-feira (15/6), mais uma visita dos consultores do prêmio, dessa vez para conhecer a funcionalidade do software DorinaPDF, outra iniciativa selecionada entre as práticas inscritas.

O software foi desenvolvido para verificar o nível de acessibilidade de documentos PDF's, sendo realizada a leitura do documento, a extração do texto, inclusive utilizando do Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR), e a análise se o PDF possui um nível mínimo de acessibilidade para ser utilizado pelo sistemas de leitura de telas dos usuários que possuem dificuldades visuais.

Funcionalidade

Para conhecer na prática a funcionalidade da ferramenta, o consultor do Datafolha, RuberPaulo, que é responsável por visitar as práticas inscritas na categoria Justiça e Cidadania, foi recebido pelo diretor de Tecnologia da Informação do TJTO, Ernandes Rodrigues, o advogado Marques Elex Silva, que é deficiente visual e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, e Ângelo Stacciarini Seraphin, servidor do TJTO e um dos responsáveis pela ferramenta, que é um produto do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em conjunto com a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat), desenvolvido em parceria entre o TJTO e Defensoria Pública do Tocantins por meio do servidor Jhonatas Henrique de Lima Mota.

Revolução


Diante do consultor, Marques Elex fez uso do software que pode ser acessado aqui, falou da sua experiência com o DorinaPDF e deu destaque ao passo que o TJTO deu para transformar a acessibilidade em relação aos processos eletrônicos.

“É uma experiência única e que precisa ser contextualizar no seguinte sentido: a pessoa com deficiência agora pode enxergar o processo literalmente. O programa não só diz para a pessoa que não possui deficiência o que o arquivo precisa para ser tornar acessível, como permite que a pessoa com deficiência extraia o texto com OCR e possa fazer a leitura sem nenhuma dificuldade. Isto vai revolucionar a forma como a gente enxerga o processo e também vai possibilitar que a inteligência artificial trabalhe para efetividade e celeridade do processo. Então vai significar uma verdadeira revolução. Foi isso que a gente mostrou, foi isso que a gente viu e é isso que estamos vivenciando, uma nova forma de se trabalhar o processo eletrônico, tanto na visão de uma pessoa com deficiência visual, como para aquelas pessoas que precisam colocar o documento de uma forma acessível”, destacou o advogado, que sempre que acionado prestou sua colaboração durante o desenvolvimento do projeto.

Nível de acessibilidade

O diretor Ernandes Rodrigues deu mais detalhes sobre o programa. “O objetivo é proporcionar aos diversos operadores dos sistemas administrativos e jurídicos, sendo eles deficientes ou não, uma ferramenta de analise textual capaz de identificar o nível de acessibilidade do documento PDF. Além disso, o projeto de código aberto é voltado para utilização em multiplataforma e multissistemas de integração com o deficiente visual que careça de análise prévia do documento a ser juntado em ecossistemas jurídicos e administrativos”, comentou.

De acordo com o diretor, a escolha do nome Dorina foi um ato de reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Dorina de Gouvêa Nowill, falecida em 29 de agosto de 2010, que trabalhou intensamente para a criação e implantação de instituições, leis e campanhas em prol das pessoas com deficiência visual e teve seu trabalho diversas vezes celebrado e premiado.

Texto: Samir Leão / Fotos: Divulgação

Comunicação TJTO