Publicada no último dia 9 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria Nº 1347/2022 estabelece o calendário das sessões do Tribunal do Júri, que entra em sua terceira temporada em 2022. No total, constam 40 processos a serem julgados em regime de mutirão com o auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). Todas as sessões serão realizadas no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Palácio Marquês de São João da Palma, com início às 8h30min.

O juiz titular da 1ª vara criminal, Cledson José Dias Nunes, destacou a necessidade do mutirão e ressaltou a importância do auxílio da Presidência do Tribunal e do Nacom: “Apesar da quantidade expressiva de julgamentos que realizamos desde a retomada das sessões do júri, em outubro de 2021, ainda resta um número elevado de processos aguardando julgamento, tornando necessária a realização de mutirão com sessões diárias para redução do acervo”, frisou.

“O mutirão é necessário, mas não pode ser realizado apenas pelo juiz e servidores da vara, sob pena de prejudicar a realização das demais atividades, entre as quais as audiências de instrução e de suspensão do processo. Por isso a importância fundamental dos juízes e servidores designados pela Presidência e pelo Nacom para auxiliarem na realização do mutirão”, ressaltou o magistrado.

Cledson Junes destacou ainda a importância de outras instituições na realização do evento. “Juntamente com o juiz coordenador do Nacom, Esmar Custódio Vêncio Filho, estamos realizando reuniões preparatórias com os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados, Polícia Militar, Diretoria do Fórum, entre outros. Foram designadas 40 sessões do júri em apenas dois meses e o êxito do mutirão exige planejamento detalhado e o comprometimento do Poder Judiciário e de todas essas instituições parceiras.”

Divisor de águas

Coordenador do Nacom, o juiz  Esmar Custódio Vêncio Filho classificou o evento como de muita importância. “Primeiro porque é Tribunal de Júri, ou seja, é a exteriorização do jurisdicionado dentro da Justiça, ou seja, é o corpo de jurados que vai fazer o julgamento, isso movimenta a cidade, o que evidencia a importância da atuação do Judiciário”, ressaltou o magistrado, que também destacou o papel dos integrantes do sistema de justiça no mutirão. “É um programa que vai desafogar esses júris que ficaram tanto tempo represados por conta da pandemia, já que não tinha como fazer virtualmente. Vai ser um divisor de águas e um piloto para que a gente possa executar em outras comarcas e varas e quem sabe até tornar um programa definitivo do Judiciário tocantinense”, arrematou. 

Repercussão

Ministério Público Estadual (MPE-TO)

“O Ministério Público do Estado do Tocantins, por intermédio de seu Núcleo de atuação no Tribunal do Júri - MPNujuri, rende homenagens à iniciativa de realização do mutirão de sessões plenárias na capital do estado. É cediço que com as paralisações processuais ocorridas durante a pandemia, é necessário que as instituições somem esforços no sentido de dar vazão aos processos que apuram crimes contra a vida, eis que relativos ao bem jurídico mais sensível de um ser humano e por via de consequência, da sociedade como um todo. Além do Promotor de Justiça titular na 1a Vara Criminal, atuarão no mutirão todos os sete membros do Ministério Público que compõem o MPnujuri”, do coordenador do MPNujuri, Rogério Mota.

Defensoria Pública Estadual (DPE-TO)

“Esses mutirões são fundamentais para garantirmos os direitos de nossos assistidos e assistidas que podem ter seus júris realizados e os processos criminais julgados. Uma mobilização que exige um trabalho em conjunto e a Defensoria Pública faz questão de estar presente”, do coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri), defensor público Elson Stecca Santana.

Confira aqui a íntegra do cronograma do mutirão. 

Texto: Marcelo Santos Cardoso

Comunicação TJTO