A 18ª Sessão Judicial Virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, prevista para ocorrer nesta quinta-feira (18/11), tem 68 processos na pauta, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 8 de novembro de 2021. A sessão está prevista para ter início às 14h, com término programado para o dia 24 de novembro, às 23h59m59s.

As sessões são virtuais, conforme a publicação, diante da “excepcionalidade em razão da pandemia causada pelo vírus Covid-19, a resolução nº 314/2020 do CNJ e a portaria conjunta nº 10/2020, deste Tribunal de Justiça, bem como, resolução nº 13/2020 de 22 de junho de 2020”. “Os advogados, partes ou representantes judiciais, membros do Ministério Público e demais entidades deverão, quanto a sustentação oral, observar o disposto na resolução nº 13/2020 alterada pela resolução nº 40/2020”, estabelece a pauta assinada por Wagne Alves de Lima, secretário do Tribunal Pleno.

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Texto: Cristiano Machado
Comunicação TJTO