Como parte da programação da Semana Restaurativa do Brasil 2021, que acontece de 15 a 22 deste mês de novembro, a Comarca de Porto Nacional realizou, nesta quarta-feira (16/11), reunião virtual com promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e servidores da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da comarca.

Na ocasião, os participantes conheceram as técnicas utilizadas durante os círculos de construção de paz da Justiça Restaurativa, projeto desenvolvido pelo Poder Judiciário tocantinense através dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em atenção à Política Nacional instituída pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a magistrada Umbelina Lopes, juíza da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, “a Justiça Restaurativa, em diálogo com a Justiça formal criminal, tem se expandido baseada nos pilares da disciplina e do apoio aos envolvidos em conflitos”.

O projeto é de iniciativa da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e conta com o apoio de diversas entidades representantes da sociedade civil e institucionais. Na Comarca de Porto Nacional serão realizados um novo encontro virtual, com representantes da Defensoria Pública Estadual e OAB, e um círculo de construção de paz com os servidores do Fórum da comarca.

Comunicação TJTO