O Poder Judiciário do Tocantins, por meio de suas comarcas e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), participa, de 15 a 22 deste mês de novembro, da VII Semana Nacional da Justiça Restaurativa 2021, dedicada, especialmente, à construção de círculos de diálogos, fomentando a cultura da paz. A edição deste ano traz o slogan “Eu contenho a sua violência... e eu acolho você”, como forma de ilustrar a possibilidade do exercício da autoridade por meios não violentos.

No Estado, além de Palmas, outras três comarcas desenvolverão atividades de forma híbrida (presencial e virtual): Araguaína, Guaraí e Porto Nacional, todas de 3ª Entrância. Serão momentos de encontros com a presença de diversos profissionais, operadores do sistema de Justiça, grupos, iniciativas e interessados da sociedade civil na construção de diálogos e práticas que promovam a Justiça Restaurativa.

Palmas

O Cejusc de Palmas e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizaram, na quinta-feira (11/11), um círculo de construção de paz na Clínica Luz, localizada na zona rural da capital. A clínica, que atende para tratamento e reabilitação de dependentes químicos, internação voluntária, involuntária e compulsória, é parceira do Poder Judiciário do Tocantins para internação judicial em todas as regiões do Estado. Atualmente, conta com 73 pacientes de diferentes idades, de 14 a 74 anos. A visita foi feita pela facilitadora credenciada para prestação de serviço de Justiça Restaurativa, Adelaine Batista, e pela servidora do Tribunal de Justiça e facilitadora restaurativa, Taynã Quixabeira. Participaram do círculo o diretor terapêutico Brunno Lang Frazão de Moraes; a pedagoga Ellen Dayana Gobi Lira; André Luis Silveira, terapeuta da clínica e Jorge Willian Roque de Oliveira, psicólogo da clínica.

Araguaína

A comarca de Araguaína, por meio do seu Cejusc e 2ª Vara Criminal, realizará encontros com servidores e colaboradores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Tocantins), Ministério Público, Defensoria Pública, promotores de justiça, reeducandos do sistema prisional, e estudantes de escolas municipais e estaduais, com o objetivo de fazê-los vivenciar a prática dos círculos de construção de paz, com vistas à melhoria na vida profissional e pessoal de cada participante.

Guaraí

Nesta quarta-feira (17/11), como parte da programação da Semana, o Cejusc de Guaraí lançará o Projeto Reflexivo Homem Consciente, a partir da seleção de dez processos que envolvem violência doméstica, num diálogo com os agressores por meio de círculos restaurativos e reflexivos. Estão agendados cinco encontros on-line com a presença de profissionais e de facilitadores do Centro.

“Diante do crescente número de casos de violência doméstica, tivemos a iniciativa de desenvolver esse projeto. É extremamente necessário uma intervenção no intuito de promover uma mudança de atitude, englobando os envolvidos nesta grande problemática, ou seja, os  agressores. Assim, o projeto será contínuo e envolverá um grupo composto de 10 homens em processo judicial,  a fim de despertar neles uma reflexão sobre suas atitudes”, disse a juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, coordenadora do Cejusc de Guaraí, acrescentando que  na ocasião também haverá um espaço de escuta compartilhada, através de troca de experiências, oportunizando a eles discutir a Lei Maria da Penha no contexto de violência doméstica e familiar, na promoção de igualdade de gênero, considerando as realidades vivenciadas e, ainda, a promoção de alternativas para um comportamento assertivo a partir dos encontros.

Porto Nacional

A comarca de Porto Nacional, de 16 a 19 deste mês realizará os círculos de construção de paz com escolas da cidade, dentre as quais a Escolinha Comunitária de Esportes e de Projetos Sociais da Secretaria de Esportes do município. Os encontros serão virtuais e presenciais.

Origem

A Semana Restaurativa é um movimento de origem internacional. Surgiu no sistema penitenciário da Inglaterra (1976) como Semana do Presidiário. Posteriormente, foi incorporada no serviço penitenciário do Canadá (1976), sob o título de Semana da Justiça Restaurativa, o que estimulou a organização e replicação do movimento em demais países.

No Brasil, o movimento foi articulado nacionalmente pela primeira vez em 2015, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, e integrou a comemoração do 10º aniversário da introdução oficial da Justiça Restaurativa no país. A proposta de estabelecer uma referência nacional para interligar e ampliar a visibilidade das iniciativas locais foi retomada em 2020 por iniciativa da plataforma Círculos em Movimento e seus apoiadores. Neste ano está sendo retomada para dar prosseguimento à proposta inicial do movimento e estimular iniciativas institucionais e/ou pessoais a nível nacional que potencializam a difusão dos princípios e das práticas da Justiça Restaurativa.

Texto: Ramiro Bavier (com informações do Círculos em Movimento)

Foto: Divulgação

Comunicação TJTO