A XVI edição da Semana Nacional de Conciliação foi encerrada nesta sexta-feira (12/11). No Tocantins, levantamento parcial feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), mostra que, de 8 a 11 de novembro, foram realizadas 1.128 audiências, atendidas 2.399 pessoas, e homologados 214 acordos, representando um total de R$ 2.234.254,08. A conclusão das estatísticas será feita nos próximos dias.

A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o país. No Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Palmas, por exemplo, foram realizadas 281 audiências e firmados acordos que chegaram a R$ 423.974,79.

Vários conflitos solucionados

“Oportuno dizer que esta ferramenta disponibilizada para os jurisdicionados, através do Tribunal de Justiça do Estado, tem solucionado vários conflitos entre as partes envolvidas, inclusive em processos que já tramitam há muito tempo no Judiciário. A exemplo disso, podemos citar um acordo realizado em um processo que está em fase de execução no valor de R$ 100.477,24”, disse a coordenadora do Cejusc Palmas, juíza Silvana Maria Parfieniuk.

O acordo a que a juíza se refere trata-se de uma Ação de Cobrança de Aluguéis, envolvendo pessoas físicas. O processo tramita na 4ª Vara Cível de Palmas desde 2019. Num outro processo, que tramita na 1ª Vara Cível da capital, foi acordado, em R$ 21 mil, uma Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais envolvendo pessoa física e pessoa jurídica. Também em Palmas, num processo que tramita na 6ª Vara Cível neste ano de 2021, foi firmado acordo de R$ 70 mil em rescisão contratual, num processo envolvendo pessoa física e pessoa jurídica do ramo imobiliário.

Realizada desde 2006

No Tocantins foram agendadas mais de 1.600 audiências. A Semana Nacional de Conciliação é realizada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. No Brasil, foram mais de 41 mil audiências, segundo dados do CNJ.

As audiências tratam de processos que envolvem direito do consumidor, ações relacionadas a bancos, empresas de telefonia, guarda de filhos, inventário, INSS, DPVAT, divórcio, pensão alimentícia, entre outros. No Tocantins mais de 150 conciliadores são credenciados e habilitados pelo TJTO a realizarem as audiências.

Texto: Ramiro Bavier / Foto: Divulgação/ Comunicação TJTO