O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Prefeitura de Palmas iniciaram, nesta quinta-feira (11/11), as tratativas para uma parceria que visa a doação de um terreno por parte da gestão municipal ao Poder Judiciário, com a finalidade de ampliação do fórum da comarca da Capital. Em contrapartida, o Centro de Educação Infantil do Tribunal de Justiça do Tocantins (CEI-TJTO), que encerra suas atividades em dezembro deste ano, passaria a ficar sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed). 

No encontro, que contou com a presença do presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, a equipe do TJTO apresentou à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), um vídeo com as principais informações sobre o CEI, que poderá ser repassado à educação municipal com toda a estrutura que apresenta atualmente. Além disso, foi formalizado o pedido de doação do terreno, já com estudo técnico para ampliação do fórum da Capital enviado à prefeitura.

“O encontro de hoje marca o começo das negociações para uma parceria que irá beneficiar o Tribunal e a Prefeitura de Palmas, sob a gestão da prefeita Cinthia Ribeiro, uma entusiasta e apaixonada pela educação. Vamos juntar as duas necessidades, pois a ampliação do fórum de Palmas trará conforto e modernização para os jurisdicionados, ao passo que o CEI é referência em educação, uma escola premiada e com uma ótima estrutura, que, com certeza, irá contribuir para que a educação municipal da Capital continue sendo referência de qualidade”, pontuou o presidente do TJTO.

O Fórum da Capital foi construído há mais de duas décadas para atender às necessidades daquela época, com uma pequena projeção de ampliação dos serviços. Contudo, atualmente transitam pela comarca cerca de 1.000 pessoas diariamente, entre jurisdicionados, magistrados, servidores, defensores, advogados e outros interessados em busca da operacionalização do direito e da cidadania.

Além disso, com a modernização do Poder Judiciário tocantinense, houve ampliação dos serviços, criação de serventias judiciais, turmas recursais, entre outras medidas de reestruturação para otimizar a prestação jurisdicional, de modo que a área física atual é insuficiente para atender à necessidade, causando transtornos e comprometendo a boa e regular operacionalização dos trabalhos, na medida em que as turmas recursais, por exemplo, não têm espaço próprio e funcionam em outro local.
A reunião contou com a presença dos juízes auxiliares da presidência do TJTO, Océlio Nobre e Manuel de Faria Reis Neto, do diretor geral do tribunal, Jonas Demóstenes, da Chefe de Gabinete da Presidência, Kênia Cristina, além de outros diretores e servidores do TJTO.

Gestão Municipal

A prefeita Cinthia Ribeiro assinou o ofício de recebimento do pedido do TJTO em relação à doação do terreno e declarou que, além desta proposta, o recebimento do CEI e sua estrutura também será avaliada por técnicos, mas ressaltou que o repasse da escola seria de grande valia para a educação da Capital, já que o CEI é referência de ensino em Palmas.
“Nós somos grandes admiradores da educação e sabemos que ela é uma ferramenta de transformação da sociedade. O trabalho que o CEI realiza, com a parceria do Tribunal de Justiça, com certeza contribuiu ao longo desses anos para formação de muitas crianças. Sabemos que a destinação dele, assim como a permuta que a prefeitura vai analisar, com todo critério e cuidado da parte legal, pode vir acrescentar bastante para nossa rede de ensino também. Ter a chegada e a possibilidade dessa composição dentro da nossa estrutura educacional é, sem sombra de dúvidas, uma grande responsabilidade para nossa gestão”, comentou a prefeita, que estava acompanhada do procurador-geral do Município, Mauro Ribas, e da secretária de educação da Capital, Cleizenir Divina dos Santos.

Estrutura do CEI

Localizado no Quadra 205 Sul, o Centro de Educação Infantil do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou suas atividades em 2010. A escola possui uma sala de recepção para a comunidade externa montada e confortável. Ligada à recepção, está a secretaria onde estão os registros e outra sala que é da direção. Há também uma sala direcionada aos professores e ao lado dela tem o almoxarifado. O CEI também conta com uma sala da coordenação e orientação pedagógica, que sedia reuniões com até 10 pessoas.

Para incentivar cada vez mais a formação de leitores, o CEI inaugurou sua biblioteca no dia 18 de abril de 2017, um local amplo com um acervo grandioso, muitas obras literárias e livros utilizados para a formação de professores, sendo que todos estão cadastrados na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

São quatro salas de aulas amplas, que podem receber até 200 alunos por turno. Além disso, a escola possui 12 banheiros direcionados para os adultos e para as crianças, todos adaptados para a infância e para crianças com necessidades especiais. A escola também tem uma quadra de esportes, o espaço tem um o parquinho de diversões e, ao lado, uma a piscina para utilização das crianças e a horta onde os alunos fazem aulas práticas.

Texto: Samir Leão / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO