Representantes da Coordenação do Justiça Restaurativa, integrada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizaram, na sexta-feira (5/11), um círculo de construção de paz com os professores da Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, em Palmas. Na ocasião, debateram a metodologia do projeto Circular Diálogo e Paz na Escola.

O círculo foi resultado de visita feita ainda no dia 28 de outubro à escola, quando foi debatida a elaboração de um projeto para o desenvolvimento dos círculos na unidade escolar. Com isso, o TJTO fomenta a Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, amparada na Resolução CNJ nº 225/2016.

A Escola Almirante Tamandaré é da rede municipal, trabalha em regime de cooperação com a Marinha do Brasil e tem capacidade para atender 1.200 alunos do ensino fundamental (ao 1º ao 9º ano). Na primeira visita à escola, reuniram-se a diretora da unidade escolar, Idelma Bastos; as orientadoras educacionais Valdenília dos Santos Barbosa e Cátia Madalena Leite; e a servidora do Nepemec-TJTO e facilitadora restaurativa Taynã Nunes Quixabeira.

 Entre outros objetivos do Circular Diálogo e Paz na Escola estão estimular o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade; promover a pacificação de conflitos sem, necessariamente, a presença do Judiciário; propiciar, às partes, a solução de conflitos, com respeito mútuo e de forma célere; e reduzir a judicialização dos conflitos sociais.

Justiça Restaurativa

De acordo com o CNJ, a Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.

Texto: Ramiro Bavier

Fotos: Divulgação/Nupemec

Comunicação TJTO