A partir desta segunda-feira (8/11) prosseguindo até a sexta-feira (12/11) o Tocantins e os demais estados brasileiros realizarão a XVI Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), mobilizou as comarcas e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), e contabilizou, até esta sexta-feira (5/11), um total de 1.624 audiências agendadas. Destas, 1.586 processos são de 1º grau e 38 de 2º grau. Neste ano, o evento abordará o tema “Conciliação: mais tempo para você”.

A Semana é realizada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Segundo o CNJ, tribunais de todo o país já agendaram pelo menos 41.091 audiências, e nesta edição do mutirão pela paz social, o Conselho quer priorizar as chamadas execuções civis, que começam quando o processo já teve uma sentença proferida, mas a parte beneficiada ainda não recebeu de fato o que é seu por direito.

As audiências serão realizadas de forma virtual e/ou presencial e vão tratar de processos que envolvem, entre outros, direito do consumidor, ações relacionadas a bancos, empresas de telefonia, guarda de filhos, inventário, INSS, DPVAT, divórcio e pensão alimentícia.

No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a realizar as audiências, atendendo à demanda da Semana nas fases dos processos (pré-processual, processual e os em fase de execução).

Nupemec

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é o órgão do Tribunal de Justiça responsável pela política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 125 de 2010). No Estado do Tocantins, o Nupemec foi criado pelo TJTO em 8 de agosto de 2012, por meio da Resolução nº 09.

Texto: Ramiro Bavier

Foto: Divulgação

Comunicação TJTO