Dando continuidade ao cronograma de implantação da Central de Mandados Automatizada em todas as comarcas do Judiciário tocantinense, a equipe de Suporte do Eproc da Diretoria Judiciária (Dijud-TJTO) realizou, nos dias 26 e 27 de outubro, um treinamento com servidores das varas e oficiais de justiça para implantação da Central de Mandados na Comarca de Palmas.

As Centrais Automatizadas de Mandados estão sendo implantadas em todo Estado. Começou em Araguaína, ainda no ano passado, mas com a pandemia de Covid-19, as implantações foram suspensas e retornaram em agosto deste ano, com a ordem de Paraíso do Tocantins, Gurupi e Cristalândia, chegando agora até a Capital.

“A Central de Mandados Automatizada é uma plataforma que já veio na implantação do Eproc Nacional. Nesta ferramenta o que se tem é um módulo de gestão de mandados no qual não se tem mais a distribuição manual de mandados pela Central. As informações são inseridas previamente no banco de dados do Banco de Gestão de Mandados, vinculando os logradouros aos oficiais de justiça e assim associados à região que este atende. O cartório, na hora da expedição do mandato, seleciona o endereço da parte, que já está mapeado e que, de forma automática, já é distribuído ao oficial de justiça”, explica Celma Barbosa Pereira, que é assessora jurídica do Suporte ao Eproc da Dijud e membro do Grupo de Trabalho criado para apresentar propostas para padronizar as Centrais de Mandados Automatizadas.

Relatório em tempo real

A assessora jurídica também pontua que antes muita coisa era feita de forma manual, com anotações em planilhas do Excel e do Word, por exemplo. Agora, com a Central, foi feita uma otimização do ciclo de cumprimentos de mandados por oficial de justiça, gerando assim relatórios precisos em tempo real.

Na Comarca de Palmas os treinamentos foram ministrados pelas servidoras do Suporte Eproc Celma Barbosa e Juliane Fernandes, divididos por turmas com média de 50 servidores em cada uma, assim distribuídos: Secretaria das Varas Cíveis e Execução Cível; Varas Criminais/Secrim/Violência Doméstica; Varas de Família/Varas de Fazenda/Precatórias; Vara de Execução Fiscal e Saúde; Juizado Especiais e Juizado da Infância. O segundo dia foi voltado para treinamento dos oficiais de justiça.

Cronograma

O cronograma de implantação segue com divisão por regionais. Com a finalização de Palmas, que faz parte do Grupo 1, será a vez das cidades de Filadélfia, Goiatins e Wandelândia, que fazem parte do Grupo 2, junto com Araguaína, que já teve a central implantada.

Grupo 1 - Palmas

Grupo 2 - Araguaina; Filadélfia; Goiatins; e Wanderlandia.

Grupo 3 - Gurupi; Peixe; Palmeirópolis; Alvorada; Araguaçu; Formoso do Araguaia; e Figueiropolis.

Grupo 4 - Dianopolis; Arraias; Taguatinga; Paranã; Almas; e Aurora do Tocantins.

Grupo 5 - Paraíso do Tocantins; Cristalândia; Araguacema; Pium; Miracema; e Miranorte

Grupo 6 - Porto Nacional; Natividade; Ponte Alta; e Novo Acordo

Grupo 7 - Guaraí; Pedro Afonso; Colméia; Itacajá; Colinas; e Arapoema.

Grupo 8 -Tocantinópolis; Araguatins; Augustinópolis; Itaguatins; Axixá; Ananás; e Xambioá

Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO