A implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins, regulamentada pela Resolução TJTO nº 20, de 12 de julho de 2021, foi o tema de reunião híbrida conduzida pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Manuel de Faria Reis Neto, na tarde de quinta-feira (28/10), com a participação de magistrados e diretores do Judiciário, na sala do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep), sede do Tribunal, em Palmas.

Os Núcleos de Saúde e Previdenciário têm competência territorial em todo o Estado do Tocantins para julgar feitos dos respectivos assuntos, de acordo com as classes e as fases processuais, e serão implementados no dia 10 de novembro, na capital, conforme consta da Instrução Normativa nº 11, de agosto de 2021. Cada núcleo será composto de três magistrados titulares e seus respectivos suplentes, sendo o mais antigo seu coordenador.

Celeridade

Quanto aos Núcleos, o diretor Judiciário do TJTO, Wallson Brito da Silva, disse que se trata de uma especialização de julgamento. “Cada núcleo vai julgando de acordo com a área em si do Direito, e isso dá celeridade à questão do atendimento jurisdicional, principalmente nas questões da saúde. Dependendo do estágio do processo, ele vai poder ser remetido diretamente para o núcleo correspondente, agilizando seu julgamento”. A reunião também serviu para discussões sobre a funcionalidade dos núcleos e para mitigar dúvidas dos presentes.

Região Norte I

Durante o encontro, o juiz auxiliar Manuel de Faria Reis Neto anunciou, para os próximos dias 4 e 5 de novembro, uma programação que servirá de debate do Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do CNJ e dos Tribunais de Justiça dos Estados do Tocantins, Acre, Amapá e Rondônia. O evento terá início às 17h da quinta-feira (4/11), com a apresentação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e Codex (responsável por consolidar as bases de dados processuais), seguida da apresentação feita por cada Tribunal representado.

Programa Justiça 4.0

De acordo com o CNJ, o “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” tem como objetivo promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. A Justiça Digital propicia o diálogo entre o real e o digital para o incremento da governança, da transparência e da eficiência do Poder Judiciário, com efetiva aproximação com o cidadão e redução de despesas.

Texto: Ramiro Bavier

Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO