O hino municipal da cidade de Pequizeiro, que tem 32 anos de emancipação política, diz que o “lugar tem uma terra fértil e um povo gentil, com o clarear da aurora, brilha o céu cor de anil, alva como o cristal, um pedaço do Brasil”. Aos 99 anos e prestes a completar o seu centenário, que será celebrado no dia 4 de janeiro de 2022, o senhor José Caetano de Almeida passou, a partir desta terça-feira (19/10), a ter um documento de comprovação de que um pedaço da terra fértil de um povo gentil é sua por direito.

Graças à parceria do Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), e a prefeitura municipal de Pequizeiro, a cidade realizou a primeira etapa da ação de regularização fundiária no Setor Bela Vista, que contou com a presença da população, do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, dos magistrados Océlio Nobre, juiz auxiliar da presidência do TJTO e coordenador do Nupref, Roniclay Alves de Morais, juiz auxiliar da Corregedoria, e Marcelo Eliseu Rostirolla, juiz titular da Comarca de Colmeia, além do prefeito de Pequizeiro, Jocélio Nobre, da deputada estadual Luana Ribeiro, servidores do TJTO, vereadores da Câmara Municipal do município e autoridades locais.

Pessoas de bom coração

Por conta da pandemia, o evento contou com a entrega dos documentos para 50 moradores, a maioria deles já idosos, mas o total de títulos que serão entregues será de 311, que serão disponibilizados no decorrer dos próximos dias. Com uma fala lúcida e feliz, o senhor José Caetano agradeceu ao que considera uma ação feita por pessoas de bom coração e que contam com a bênção de Deus. “Graças a Deus existem pessoas de bom coração e que são capazes de ajudar as pessoas. Estou feliz e agradecido, que Deus os abençoe.”

Quem também ficou feliz ao receber o título foi a dona Raimunda de Jesus Costa, de 67 anos. Ao lado do esposo, Martin da Costa, o casal de pioneiros do setor compareceu ao evento e falou que eles precisavam de uma segurança, que veio com a regularização e o recebimento do título. “Eu não me lembro exatamente quanto tempo faz que moramos lá (Setor Bela Vista), mas faz bastante tempo e a gente precisava dessa segurança. De um documento que prova que é nosso mesmo. Agora está tudo dentro da lei, não é?”, comentou com um tom de felicidade.

Continuação do trabalho e dignidade

Durante a cerimonia, o presidente João Rigo reafirmou o compromisso do Judiciário em promover ações que possam fomentar uma cultura de regularização fundiária no Tocantins e assim oferecer ao cidadão os meios para que ele possa manifestar sua cidadania e dignidade.

“O Tocantins, por meio do Poder Judiciário, passou a caminhar de forma rápida em relação à regularização fundiária. Podemos pegar o exemplo da cidade de Pequizeiro, que em menos de um ano já avançou nesse ponto e hoje fazemos a entrega desses títulos. Vamos continuar a investir no suporte para que isso possa andar cada vez de forma mais célere. Sabemos que a propriedade é um direito do cidadão, mas é só quando tudo está regularizado que ele pode aproveitar os benefícios desta propriedade, além de manifestar cidadania e dignidade”, pontuou o presidente, que agradeceu o empenho da Corregedoria-Geral da Justiça e da equipe do Nupref para que, cada vez mais, municípios tocantinenses conheçam os benefícios da regularização fundiária no perímetro urbano.

Inclusão social

A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe corroborou a fala do presidente do TJTO e ressaltou que a regulação fundiária é uma forma de inclusão social. “Só é dono de fato de uma propriedade quem tem o título registrado e hoje vocês recebem esse documento, essa garantia. Isso representa geração de emprego e renda, segurança jurídica. Esse é um caminho de inclusão social, pois, quem tem o título de sua propriedade, tem também educação, saneamento básico e é esse progresso que buscamos entregar", afirmou a desembargadora ao indicar que as gestões municipais que adotam a medida ganham em potencial econômico e em segurança jurídica.

Indutor de políticas sociais

O juiz Océlio Nobre, que é filho de Pequizeiro, falou sobre a relevância da regularização fundiária, que os municípios precisam entender que funciona como um investimento e não como despesas, e destacou a importância do Poder Judiciário como catalisador de políticas públicas, para que a população saiba que pode contar com o Judiciário, que está onde a cidadania prospera.

“Como filho da terra não poderia deixar de dizer o quanto estou feliz com este momento, que é honroso para o Judiciário. Parabenizo o prefeito Jocélio por entender que o pensamento que associa regularização fundiária a despesas é uma posição equivocada, pois o programa funciona como um investimento na qualidade de vida da nossa cidade e fortalece o potencial econômico do município. Quero acrescentar ainda que o Poder Judiciário trabalha para o povo e funciona como um indutor de políticas públicas, como, por exemplo, a regularização fundiária, que irão resultar em benefícios para toda sociedade”, lembrou o magistrado, ressaltando também que o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, trabalha nos municípios tocantinenses para auxiliar os prefeitos em relação aos procedimentos voltados ao programa de regularização fundiária, pois sabe que isso irá refletir na promoção da cidadania e da dignidade das pessoas.

Parceria e exemplo

O prefeito Jocélio Nobre relatou durante sua fala que Pequizeiro tem sido referência para outros municípios buscarem informações sobre o processo de regularização e destacou a parceria com o Poder Judiciário. “Já recebemos pedidos de informações de outros municípios em relação à rapidez como desenvolvemos o programa de regularização fundiária, que ainda tem muito a crescer. Mas só chegamos até aqui por conta da parceria e suporte que o judiciário tocantinense tem nos oferecido. Somos gratos por isso”, destacou o gestor municipal.

Doação

Na cerimônia, o presidente do TJTO e o prefeito da cidade ainda assinaram um termo pelo qual o órgão judiciário doa equipamentos de informática e mobiliário a gestão municipal.

 

Texto: Samir Leão/ Fotos: Elias de Oliveira

Comunicação TJTO