Uma segunda chance pode ser a oportunidade para uma mudança de vida quando o assunto é dependência química. Buscando ofertar para réus que cometeram delitos em função do uso de drogas ou álcool, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, por meio da Coordenadoria da Cidadania (Cocid),está iniciando a implantação do Programa Justiça Terapêutica. Nesta quinta-feira (14/10), em reunião virtual, a coordenadora da Cidadania, juíza Aline Iglesias, apresentou a proposta para juízes e promotores de juizados especiais criminais.

“Este é um projeto que está sob a coordenação da Cocid, mas que será desenvolvido por profissionais qualificados e credenciados pelo GGEM.O objetivo é dar às pessoas envolvidas com drogas e álcool e que estejam sendo processados,uma nova oportunidade de reabilitação, um tratamento com profissionais especializados, e isso pode vir por meio de transação penal, ou suspensão condicional do processo.Inicialmente trabalharemos com os juizados especiais, mas depois asvarascriminais e ainda pretendemos alcançar os juizados da Infância e juventude, isso, em todas as comarcas do Estado”, informou a juíza Aline Iglesias.

O detalhamento da ação na prática foi repassado pela psicóloga Juliana Pinto Corgozinho, coordenadora do Justiça Terapêutica no Grupo de Gestão das Equipes multidisciplinares (GGEm) “O projeto iniciou pensando nessas pessoas que cometem crimes em decorrência do uso de drogas e abuso de álcool. A ideia é que o processo seja encaminhado para a nossa equipe de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Num primeiro momento teremos acolhimento, visita e escuta familiar, se necessária, depois a organização de um plano singular terapêutico para cada indivíduo atendido. Podemos ainda contar com instituições de saúde parceiras para fazer encaminhamento e monitoramento. O projeto conta com grupos de apoio, grupos reflexivos (fechado para dependentes em estágio mais avançado) e gruposfamiliares “, explicou.

A reunião foi uma primeira conversa para a implantação da Justiça Terapêutica nos Juizados especiais criminais da Comarca de Palmas. O projeto foi bem aceito por juízes e promotores. “Uma segunda chance é sempre válida, se o réu não possui um passado complicado, um tratamento pode ser de grande valia e uma oportunidade de mudança. Allan Martins Ferreira, juiz da 4ª Vara Criminal de Palmas.

Para o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, do 4º Juizado Cível e Criminal, a proposta pode garantir a reabilitação do réu. “É uma medida muito salutar, um acompanhamento que realmente pode trazer para ele (dependente) uma recuperação, pois o vício é uma doença, acho muito importante tentarmos.”

O promotor de justiça André Ramos Varanda, que também participou da reunião, tirou dúvidas sobre o projeto e aprovou a proposta. “Iniciar nos juizados especiais vai ser muito bom para termos um termômetro da eficácia e funcionamento, ao menos das consequênciassociais datóxico dependência na prática de delitos”, afirmou

Também participaram da reunião o juiz Marcio Barcelos, do 3° Juizado Especial Cível e Criminal), e as promotoras de justiça Maria Cristina da Costa Vilela, da 7ª promotoria 1º e 3° Juizado, e Weruska Rezende Fuso, da 8ª promotoria. Além da servidora Luciene Prado, da Coordenadoria da Cidadania.

“Firmados os pontos procedimentais nesta reunião, agora contamos com a participação ativa do Promotores de Justiça atuantes dos Juizados Especiais Criminais, para que avaliem o cabimento da inserção do réu no Programa Justiça Terapêutica, como medida imposta em transação penal ou suspensão condicional do processo. Esperamos resultados muito positivos”, concluiu a juízaAline Iglesias.

Kézia Reis / ASCOM CGJUS

Comunicação TJTO