Na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, da vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, da desembargadora Maysa Vendramini Rosal, de magistrados, diretores e servidores, o presidente da Comissão Auxiliar de Orçamento, Finanças e Planejamento, o juiz Arióstenis Guimarães Vieira, apresentou, nesta quart-feira (6/10), para discussão e esclarecimentos de dúvidas dos presentes, a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Tocantins para o exercício 2022.

Elaborada em observância ao Planejamento Estratégico, Plano de Gestão da Presidência do TJTO e às Resoluções 194, 195, 267 e 325 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a proposta orçamentária para 2022 foi construída mediante a participação dos Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição, consolidando as demandas de projetos e atividades apresentadas pelas diretorias setoriais.

“A proposta está bem elaborada dentro das nossas possibilidades e contempla as necessidades de todas os setores em suas respectivas naturezas de despesas, no que se refere às categorias de custeio e capital. A pandemia trouxe alguns impactos negativos, mas já estamos no caminho do avanço e o tribunal como um todo será beneficiado”, destacou o presidente João Rigo, antes de lembrar que o orçamento irá permitir que seja dada continuidade as ações e oportuniza a realização de novas, na busca por garantir a cidadania através da distribuição de uma Justiça célere, segura e eficaz.

Princípios

O juiz Arióstenis Guimarães pontuou que a proposta orçamentária é baseada nos princípios de exclusividade, unidade, universalidade e anualidade, bem como nas limitações impostas pela legislação. Além disso, ele ressaltou que o objetivo é transformar o orçamento 2022 em um instrumento efetivo de planejamento e controle da ação jurisdicional. O magistrado também destacou que a proposta orçamentária amplia e aperfeiçoa o diálogo interno, pois contempla de fato as necessidades da diretorias setoriais.

Questionamentos

Durante a reunião, as desembargadoras Angêla Prudente e Maysa Vendramini, a juíza Luciana Costa Aglantzakis, o diretor-geral do TJTO, Jonas Demostene Ramos, o diretor de Gestão de Pessoas, Antônio José Ferreira de Rezende, além da presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto), Maria das Dores, comentaram e fizeram explanações sobre temas como contratação de pessoas, desativação de unidades e concurso público.

Proposta Orçamentária 2022

Além dos Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição e das diretorias setoriais, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário do tocantinense, para o próximo ano, teve a participação da Corregedoria Geral de Justiça (CGJUS), da Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat) e da Ouvidoria Judiciária, nas apresentações de suas demandas de projetos e atividades, originados dentro de suas competências, que resultaram na materialização do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD).

Texto: Samir Leão / Fotos: Elias Oliveira
Comunicação TJTO