A gestão do desembargador João Rigo Guimarães, que preside o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), deve entregar, entre reformas e construções, até dezembro deste ano, mais seis obras que irão beneficiar o Poder Judiciário do Tocantins e trazer mais conforto, acessibilidade e segurança no atendimento aos cidadãos.

Em 2021, além de implantar o Sistema de Detecção, Alarme e Supressão de Incêndios por agentes limpos para o Ambiente de Alta Disponibilidade (R$ 273.514,12), inaugurar a Central de Coleta de Resíduos (R$ 219.858,15), localizada na sede do TJTO em Palmas, e fazer a aquisição de um terreno urbano (R$ 3.150.00,00), na Capital, para a futura construção das instalações das unidades/órgãos do Poder Judiciário tocantinense, a gestão conta com obras em execução em cinco comarcas, além da reforma do auditório do TJTO, orçada em R$ 1.346.149,77. Com 67% de conclusão, a reforma tem previsão de ser entregue dia 17 de novembro deste ano.

Comarcas

De acordo com a Diretoria de Infraestrutura e Obras (DINFR-TJTO), além das reformas nos fóruns das comarcas de Wanderlândia (R$ 622.519,29), Paranã (R$ 777.057,93) e Palmeirópolis (R$ 559.723,92), que serão concluídas entre outubro e novembro, o Poder Judiciário do Tocantins irá inaugurar, em dezembro de 2021, os novos fóruns de Cristalândia (R$ 2.290.375,73) e Araguacema (R$ 2.638.947,50). As duas obras estão, respectivamente, com 58,40% e 73,11% de percentuais executados.

Processo em licitação ou elaboração

Segundo a DINFR, entre reformas e construções de anexos, comarcas, estacionamento e arquivo geral, o Poder Judiciário tocantinense tem 13 processos nas seguintes fases: aguardando homologação/assinatura de contrato; conclusão da licitação; aguardando publicação do edital; e em processo de elaboração pela DINFR.

Entre os processos estão a construção dos novos fóruns das comarcas de Arapoema, Colmeia, Tocantinópolis e Gurupi. Também estão inclusas as reformas nas comarcas de Novo Acordo, Filadélfia, Pedro Afonso, Araguatins, Augustinópolis, Miranorte e Pedro Afonso.

Além disso, tem a construção do arquivo geral e da cobertura do estacionamento privativo no prédio do Fórum da Comarca de Araguaína e a construção de um anexo na sede do TJTO.

Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO