Na manhã desta terça-feira (28/9), a equipe de Líderes Ampliada realizou a 2ª Reunião de Análise da Estratégica (RAE) deste ano. Em pauta, a análise e discussão, após oito meses, do grau de execução das ações do Programa de Gestão 2021/2023 e os Programas e Projetos Estratégicos do Planejamento Estratégico do Judiciário tocantinense 2021-2026. O encontro virtual serve com base para a reunião de Líderes, que deve ocorrer na primeira quinzena de outubro.

A abertura da reunião foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Manuel de Faria Reis Neto, que destacou o trabalho e as ações realizadas até setembro deste ano. “Quero pontuar que, mesmo com a pandemia, as ações estão sendo desenvolvidas. Claro que ainda temos muito a fazer, mas os setores estão dedicados em realizar as ações necessárias para que os objetivos sejam atingidos. Com cooperação e trabalho em conjunto, podemos fazer mais e todos estão de parabéns”, comentou o magistrado.

Plano Programa de Gestão

Na primeira parte do encontro, foi apresentada para a equipe de Líderes Ampliada a execução das ações do Programa de Gestão 2021/2023, um projeto estruturado pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO) e desenvolvido juntamente com os diretores do TJTO. O Programa de Gestão, aprovado pela presidência, é alinhado ao Planejamento Estratégico 2021/2026 e é estruturado em três perspectivas: Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento, que englobam 12 macrodesafios e seus projetos e iniciativas estratégicas e da gestão.

Entre os pontos destacados na reunião estão os dados do Macrodesafio: Promoção da Sustentabilidade, que dentro do Programa de Gestão, entre projetos e iniciativas estratégicas e da gestão, conta com 93% de execução, com destaque para continuidade do Programa TO Sustentável, execução das ações do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Tocantins (PLS-PJTO), implementação da Coleta Seletiva Solidária e ampliação do Projeto Pacto pela Sustentabilidade.

Na RAE também foi ressaltada a continuidade do Programa Profiscal, que faz parte do Programa de Gestão e é um dos projetos e iniciativas estratégicas do Macrodesafio: Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional. O Profiscal tem o intuito de reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no Judiciário tocantinense e a redução da distribuição de novos processos de execução fiscal, mediante atuação na fase pré-processual.

Até setembro deste ano, os projetos e iniciativas da gestão, relacionados à Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional somam 36% de execução. Além do Profiscal, que tem 10% de planejamento executado, o macrodesafio conta com: implementar o Projeto Unificação Cartorária – CPE (100%); implementar o Projeto Modernização da COJUN (18%); Núcleo Justiça 4.0 (97%); implantar o Projeto Juiz Leigo (19%).

Justiça Para Todos

Ainda durante o encontro, dados sobre o Programa Justiça para Todos também foram apresentados. Carro-chefe da gestão do desembargador João Rigo Guimarães, o projeto aparece com 79% do planejamento executado. O programa faz parte do macrodesafio: Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade, incluso na perspectiva da sociedade. Idealizado pelo presidente do TJTO, o projeto visa oferecer um tratamento prioritário aos processos que envolvem grupos mais vulneráveis, como, por exemplo, idosos, família, infância e juventude. O objetivo é desconstruir o estigma de que a Justiça é voltada para os ricos.

Planejamento Estratégico 

A reunião de líderes também discutiu os principais marcos e entregas, até setembro deste ano, dos programas e projetos do Planejamento Estratégico do Judiciário tocantinense para o sexênio 2021-2026. Entre os diversos destaques, os integrantes avaliaram os avanços do Programa Qualidade de Vida, Plano de Logística Sustentável, Profiscal, Eficiência Energética, Mediações Ambientais, Implantação da LGPD, entre outros.


Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO