Com o propósito de assegurar ao cidadão tocantinense melhores condições de acesso à justiça por meio dos canais diretos de comunicação com o Poder Judiciário do Tocantins, foi inaugurada nesta sexta-feira (24/9), a ampliação da sala da Ouvidoria Judiciária, nas dependência do prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, do Ouvidor Judiciário, desembargador Hélvecio de Brito Maia Neto, do Ouvidor Substituto,   desembargador Eurípedes Lamounier, da Vice-Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Ângela Prudente, da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Batista Dias Almeida, além de diretores e a chefe de gabinete da presidência do TJTO, Kênia Cristina de Oliveira.

Durante o evento, o desembargador e ouvidor judiciário, Helvécio de Brito, agradeceu ao presidente do TJTO pelos esforços voltados para ampliação do espaço e pontou como isso fará diferença na prestação de serviço aos jurisdicionados.

“Gostaria, inicialmente, de agradecer ao Des. João Rigo Guimarães, nosso Presidente do TJTO, pela concessão desse novo espaço de instalação da Ouvidoria Judiciária, que se traduz em Órgão essencial para democratizar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário. Esse importante canal de comunicação abriu o Poder Judiciário para o recebimento de críticas, sugestões, reclamações, o que permite mais transparência às ações da justiça e o consequente fortalecimento da cidadania”, destacou.

Avanços

O desembargador também pontuou que desde que foi instalada, a Ouvidoria sempre garantiu todas as condições de acesso ao cidadão na busca de respostas nos mais diversos temas. Mas que agora, com a  concessão do novo espaço, será permitido ainda mais conforto e facilidade de acesso aos serviços prestados pelo órgão judicial, que tem contribuído de forma significativa para a melhoria dos serviços e que, em 2021, já alcançou resolutividade de 100% nas manifestações recebidas durante o primeiro semestre.

O ouvidor judiciário também destacou aos avanços tecnológicos e legislativos do órgão, que inseriu em seus canais de acesso a possibilidade de manifestações relativamente à Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, outro ponto de destaque nos relatórios de balanço do semestre, segundo o desembargador, é a quantidade média de tempo que a Ouvidoria leva para resolver as demandas, gastando, em geral, poucas horas para tramitação das manifestações.

“Todos esses avanços, coroados pelo recebimento e inauguração desse novo espaço, é resultado do esforço conjunto da equipe da Ouvidoria, que trabalha com dedicação, afinco e desejo de prestar o melhor atendimento possível aos cidadãos”, finalizou.

Corroborando o desembargador Hélvecio de Brito, o presidente do TJTO, João Rigo Guimarães, parabenizou a equipe pelo trabalho desenvolvido e ressaltou a importância do novo espaço. “A Ouvidoria é a ponte direta da comunicação entre o cidadão e os órgãos que integram o Poder Judiciário do Tocantins. Estruturá-la de forma adequada irá ajudar a promover o atendimento eficaz das demandas acerca dos serviços prestados pelos órgãos do poder Judiciário e assim gerar resultados positivos para todo sistema. Parabéns a dedicação de todas para que  ampliação do local fosse concretizada”, disse o presidente.

Texto: Samir Leão / Fotos: Elias de Oliveira

Comunicação TJTO