Em um evento online, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses de Mello, assinaram, na manhã desta segunda-feira (13/9), um Acordo de Cooperação Técnica na área de Tecnologia da Informação (TI). A assinatura foi feita através do Sistema Eletrônico de Informações do TJTO (SEI-TJTO).

O acordo tem por objetivo a cooperação e o intercâmbio de Inteligência Artificial na Área de Tecnologia da Informação e Comunicação, nas atividades de desenvolvimentos de sistemas, ambiente operacional e comunicação de dados. A parceria não implica ônus financeiro/orçamentário entre os Tribunais e prevê uma vigência de cinco anos.

Para o desembargador João Rigo, a parceria com o TJSE possibilitará ao Judiciário do Tocantins a redução de tempo nos processos de trabalho, de custos operacionais, de recursos técnicos e um melhor aproveitamento de recursos humanos. Ainda durante a videoconferência, o presidente do TJTO demonstrou gratidão pela parceria que irá beneficiar todas as diretorias do TJTO.

“Ficamos muito agradecidos pela a oportunidade de firmar essa parceria com o TJSE. Esse compartilhamento será algo que trará economicidade e celeridade para nossa área administrativa, o que possibilita um judiciário cada vez mais unido e prestativo para a sociedade”, pontuou o desembargador João Rigo.

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A união entre os tribunais também foi destaque na fala do presidente do TJSE, que ressaltou que o Judiciário brasileiro é um só.  “Também estamos felizes em fazer essa parceria. Sergipe investiu muito em tecnologia durante a pandemia e isso nos possibilitou não deixar de avançar. O Judiciário só será grande a partir do compartilhamento entre os tribunais. O Judiciário é um só e precisamos dar as mãos. É através dos atos de compartilhamento que o Judiciário será mais forte”, disse o desembargador Edson Ulisses de Mello.

A gestão do acordo ficará a cargo da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJTO e da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE, as quais estarão responsáveis pelo controle e execução da parceria em todas as suas fases, como promover a cooperação técnica de soluções tecnológicas. por meio de intercâmbio de experiências e conhecimentos, e permitir o compartilhamento de sistemas informatizados.

Presente no encontro virtual, o diretor Tecnologia da Informação do TJTO, Ernandes  Rodrigues, agradeceu pela parceria e destacou que o acordo favorecerá o Judiciário do Tocantins com novas ferramentas de TI para a melhoria da gestão administrativa, visando à racionalização de esforços e investimentos, especialmente os relativos à modernização tecnológica. A Secretária da Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins Moura Silva, também falou da importância do compartilhamento de informações e ressaltou que a parceria irá gerar benefícios para os dois tribunais.

Diretores, secretários e servidores dos dois tribunais também estiveram presentes na reunião virtual, que contou também com a presença do juiz auxiliar da presidência do TJTO, Manuel de Faria Reis Neto.

Diretrizes do CNJ

O Acordo de Cooperação está em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), principalmente pela Resolução CNJ nº 335 de 2020, que institui a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), incentivando o desenvolvimento colaborativo entre os Tribunais.

Texto: Samir Leão e Ramiro Bavier

Comunicação TJTO