Com o tema Defesa da Igualdade e da Diversidade, começam no dia 1º de março, pelo site www.premioinnovare.com.br, as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira, e que têm como objetivo aprimorar a justiça e torná-la mais acessível à população.

A cerimônia de lançamento do prêmio acontecerá no dia 2 de março, a partir das 11h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com acesso restrito. O objetivo é manter o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a pandemia de Covid-19. Sendo assim, o evento será transmitido ao vivo pelos canais do YouTube do Prêmio Innovare e do STJ.

Tocantins foi destaque

Em 2020, o Judiciário tocantinense foi indicado à honraria pelo Projeto de Estágio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). Na época, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu 1.007 atos, de acordo com o relatório de Movimentação por Pessoa, do sistema Eproc, sendo 894 sentenças, 36 decisões e 77 despachos. No mês de janeiro foram 163 atos, sendo 136 sentenças, 12 decisões e 15 despachos; em fevereiro foram 305 atos, sendo 275 sentenças, 10 decisões e 20 despachos; em março foram 301 atos, sendo 266 sentenças, 8 decisões e 27 despachos; no mês de abril, foram 238 atos, sendo 217 sentenças, 6 decisões e 15 despachos.
O sucesso das atividades do programa levou o juiz Marcelo Laurito Paro, coordenador do setor de estágio EAPJ, a ter aceita a inscrição aceita no Prêmio Innovare.

Sobre o EAPJ

A EAPJ é um programa de estágio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) criado para contribuir com a atividade fim do Poder Judiciário, propondo aos estagiários um contato direto e supervisionado com as atividades desenvolvidas pela assessoria jurídica e cartório, agregando conhecimento técnico na formação acadêmica e contribuindo com a rapidez, eficiência e melhoria na produtividade e qualidade das decisões judiciais.

Além do Nacom, foram indicados ao 17º Prêmio Innovare, também em 2020, o Projeto Justiça Cidadã, com foco em serviços de cidadania em todas as comarcas do Estado, e também o projeto do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, visando a regularização de imóveis rurais e urbanos através de acordo de cooperação técnica com o Estado e municípios tocantinenses.  

O projeto consiste, ainda, em motivar o estudante via aulas temáticas, visitas institucionais e palestras proferidas pelos integrantes do núcleo e outros profissionais convidados. Na atividade de elaboração das minutas judiciais é utilizado o sistema de dupla filtragem, no qual após a elaboração da decisão o processo é encaminhado ao assessor jurídico para correção, sendo que somente após é repassado ao juiz coordenador para os reparos finais.

Como participar do Innovare?

Podem se inscrever no Prêmio Innovare candidatos com iniciativas das categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Para isso, o interessado deve entrar no site www.premioinnovare.com.br e cadastrar-se, criando login e senha. O acesso ao formulário de inscrições estará disponível no site a partir do dia 1º de março.
Para inscrever a prática, o candidato deve responder objetivamente às questões do formulário. A categoria Justiça e Cidadania aceita trabalhos de profissionais de todas as áreas do conhecimento.

Sobre o Prêmio Innovare

Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da justiça. Ao todo, já foram premiadas 240 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare. Elas podem ser consultadas gratuitamente no site www.premioinnovare.com.br, através de buscas por palavra-chave, edição e categoria em que foram inscritas, local de origem e status (premiada, homenageada ou deferida).

O Prêmio conta com o apoio de instituições parceiras que colaboram para a credibilidade e prestígio da premiação. Entre elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.

Texto: Glês Nascimento (com informações da Ascom Innovare).

Comunicação TJTO