Implantado em 2020, o Eproc Nacional traz muitas funcionalidades que beneficiam não só servidores e magistrados, como também jurisdicionados, no sentido dinamizar a prestação jurisdicional e propiciar maior agilidade aos trâmites processuais, decisões e julgados. Com esse intuito, o sistema passou por melhorias em varias funcionalidades. Dentre elas, podemos destacar o recurso que permite aos usuários inserir documentos de áudio nos processos.

Anteriormente, ao dar início aos trâmites processuais, os peticionantes precisavam entrar em contato com o cartório para saber qual formato de áudio e por qual meio eles poderiam receber - se por e-mail ou por um link através de uma petição. E, a partir disso, o próprio cartório fazia a inserção do arquivo no processo.

Assim, com a melhoria no sistema, o procedimento se torna mais ágil e funcional, posto que de dentro do próprio Eproc o usuário pode anexar arquivos, bastando a eles verificarem, na fase final do peticionamento, as alternativas disponíveis para os formatos de áudio.

Nada muda no formato textual já conhecido, caso dos PDFs, com limite para anexos em até 11MB. O ganho vem com a possibilidade de todos poderem anexar arquivos em áudio, em três formatos, MP3, WMA, e WAV, com tamanho limite de 157MB. Lembrando que essas funcionalidades já estavam disponíveis para servidores e magistrados, sendo agora acessível também aos demais. 

A ação foi desenvolvida pela Divisão de Sistemas de Informática (DSI), umas das unidades de trabalho da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTINF) do Tribunal de Justiça (TJTO).

Texto: Rosimeire Alves Sousa

Comunicação TJTO