Publicada nesta sexta-feira (5/2), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria Nº 277, acerca do calendário oficial de 2021, estabelece 14 feriados e cinco pontos facultativos entre 15 de fevereiro e 8 de dezembro.

Assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, a portaria ressalta que, na Capital, “além das datas previstas no art. 1º, são feriados municipais os dias 19 de março (Padroeiro de Palmas) e 20 de maio (aniversário da cidade).

Já em relação às comarcas do interior, a portaria lembra que, além das datas previstas no art. 1º, “terão feriados municipais próprios, competindo ao magistrado Diretor do Foro deliberar sobre o expediente quando se tratar de ponto facultativo decretado pela autoridade municipal competente, nos termos do parágrafo único do art. 133 da Lei Complementar nº 10, de 11 de janeiro de 1996”.

Feriados e/ou pontos facultativos

- 15 e 16 de fevereiro Carnaval (art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996)

- 31 de março Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996)

- 1º e 2 de abril Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996)

- 21 de abril Tiradentes

- 3 de junho Corpus Christi (ponto facultativo)

- 4 de junho Ponto facultativo

- 11 de agosto Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (art. 356, RITJTO)

- 6 de setembro Ponto facultativo

- 7 de setembro Independência do Brasil

- 8 de setembro Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins

- 5 de outubro Criação do Estado do Tocantins

- 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil

- 29 de outubro Dia do servidor público (ponto facultativo)

- 1º de novembro Ponto facultativo

- 2 de novembro Finados

- 15 de novembro Proclamação da República

- 8 de dezembro Dia da Justiça

Confira íntegra da portaria aqui.

Texto: Marcelo Santos Cardoso

Comunicação TJTO