O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Guaraí, iniciou, na semana passada, a realização das audiências de conciliação por videoconferência em procedimentos pré-processuais. As primeiras sessões aconteceram na segunda-feira (1/6), pela plataforma Cisco Webex, e se estenderam no decorrer da semana, finalizando na sexta-feira (5/6), com 20 atos designados, dos quais 12 foram realizados e todos resultaram em conciliações, com índice de acordo de 100%.

“Esta primeira semana de trabalho nos mostrou que a prática poderá, sem dúvida, ser um sucesso. Os jurisdicionados se mostraram receptivos à ideia de não precisarem ir ao fórum para resolverem seus conflitos. Entenderam que a concretização destes atos é eficaz tanto para o Poder Judiciário, quanto para a sociedade, e que, em meio a esta pandemia, é de suma importância utilizarmos a tecnologia e inovação que temos à disposição para facilitar nosso dia a dia”, destacou a conciliadora Carla Reis, responsável pela realização dos atos.

Repercussão

O jurisdicionado Paulo de Tarso Vasconcelos parabenizou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins por oferecer o serviço à população. “Participei da audiência de dentro do meu carro. É um sistema muito fácil e interessante de mexer. Acredito que vem para somar muito”, ressaltou.

A juíza Gisele Veronezi, coordenadora do Cejusc na Comarca de Guaraí, enfatizou que esta primeira experiência veio desmistificar a maior preocupação de grande parte dos juízes, que era o acesso ao sistema pelas partes. “Os participantes acessaram o sistema com tranquilidade, mostraram-se à vontade em participar da audiência, conversaram entre si, exerceram de fato o seu protagonismo neste modelo de justiça, que é o pré-processual”, explicou.

A magistrada também entende que esta adequação tem evidenciado o trabalho dos Cejuscs e defende ainda que, futuramente, as audiências por videoconferência poderão não ser apenas uma medida excepcional, como se tornar realidade nos tribunais do país. “Aproveito este momento para enaltecer o papel dos Centros de Conciliação, que são bastante versáteis e que estão viabilizando de todas as formas possíveis o acesso do jurisdicionado à Justiça, com a correta orientação às partes, especialmente esclarecendo que é uma faculdade, e não obrigatória, a sua participação no ato", afirmou Gisele Veronezi.

"Quem sabe também, em um futuro próximo e após a pandemia, tenhamos esta nova modalidade de fato implementada não só nos Juizados Especiais, o que já ocorreu com a recente alteração da Lei 9.099/99, mas no Judiciário de uma maneira geral, caminhando ao lado da nossa forma tradicional de realizar audiências."

Audiências virtuais continuam

O Cejusc de Guaraí continuará a realizar audiências de conciliação por videoconferência enquanto estiverem em vigor as medidas de isolamento, sendo que, a partir do próximo dia 10, serão realizados também os procedimentos processuais já agendados, ou seja, Cíveis, de Família e Juizado Especial Cível e Criminal.

Os interessados em participar de uma audiência virtual para resolverem alguma demanda, mas que não têm processo tramitando, basta entrar em  contato com o Cejusc de Guaraí, por meio do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., manifestando o seu interesse em conciliar. O servidor responsável retornará o contato já com o respectivo agendamento do ato. Para os casos em que já existe o processo, faz-se necessária apenas a manifestação nos próprios autos, para a vara encaminhar ao Cejusc, que tomará as providências necessárias.

Texto: Mara Roberta / Fotos: Divulgação

Comunicação TJTO