Em edital divulgado nesta quarta-feira (13/5), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lançou processo seletivo para a contratação de profissionais com nível superior completo na área da computação. As inscrições, que começam nesta sexta-feira (15/5) e vão até a próxima terça-feira (19/5), serão realizadas pela internet, no endereço eletrônico http://esmat.tjto.jus.br/portal (confira a documentação necessária e todo conteúdo no edital no link no final da matéria). 

De acordo com o edital, serão 22 vagas de preenchimento direto e outras 22 para cadastro de reserva, distribuídas nas seguintes áreas de atuação - Desenvolvimento de Sistemas, DevOps, Banco de Dados, Redes de Computadores, Suporte Técnico e Administrador AVA/EaD. Das 22 vagas ofertadas, 20 são de ampla concorrência, ao passo que as outras duas são reservadas para pessoas com deficiência, uma para Desenvolvimento de Sistemas e outra para DevOps.

Na seleção, os candidatos serão avaliados sobre "conhecimentos básicos e específicos, mediante análise curricular e de entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, e de entrega de documentação, de caráter homologatório de inscrição", revela o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feita (13/5), a partir da página 34 (Seção Administrativa da Presidência).

Já em relação ao preenchimento das vagas, o edital informa que "dependerá da aprovação em todas as etapas do processo seletivo, respeitada a ordem de classificação em cada área de atuação, o cadastro de reserva, a dotação orçamentária e a conveniência para a administração".

Período e vigência de contratações

O edital estabelece também que o período de contratação obedecerá a um prazo de 24 meses, com base na Lei Estadual nº 2.098, de 13 de julho de 2009, ao passo que o prazo de vigência das contratações também será de 24 meses, mas podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. O objetivo do processo seletivo busca "suprir a demanda por serviços especializados, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, primando pela competência técnica, eficiência e produtividade dos profissionais a serem contratados".

Remuneração e carga horária

Os candidatos selecionados no processo seletivo terão como remuneração o vencimento básico do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Poder Judiciário para a classe e padrão iniciais da carreira dos servidores que desempenham função semelhante, nos termos do art. 5º da Lei Estadual 2.098, de 13 de julho de 2009. Atualmente o valor corresponde a R$ 9.417,98, e cumprirão carga horária de 40 horas semanais (8 horas diárias), estipula o edital.

Contratações vedadas

O edital também destaca o previsto no inciso I do artigo 4º da Lei Estadual 2.098, de 2009, segundo o qual é "vedada a contratação temporária de servidor público federal, estadual ou municipal, bem como de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive de magistrado ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento do Poder Judiciário".

Cronograma do processo seletivo

Iniciado com as inscrições entre os dias 15 e de 19 de maio, o cronograma do processo seletivo do TJTO para a contratação de profissionais com formação em computação tem várias etapas importantes e para as quais o candidato deve estar atento. Como exemplo, o edital prevê que o período de solicitação de condição diferenciada para realização da entrevista (candidatos com deficiência) precisa ser realizado até as 23h59min do dia 22 de maio (sexta-feira). 

Já quem precisa informar que não recebeu o e-mail de confirmação da entrega da documentação, deve fazê-lo até as 23h59min do dia 20 de maio (quarta-feira), lembrando que a confirmação das inscrições ocorrerá no dia 28 de maio (quinta-feira), visto que o prazo para interposição de recurso será no dia 20 (sexta-feira) e a divulgação das inscrições homologadas em definitivo acontecerá no dia 5 de junho, data da primeira fase do processo seletivo, com a análise curricular (eliminatória e classificatória), que vai até o dia 26 de junho com divulgação do resultado final e a convocação para a entrevista. 

Na sequência, a segunda fase acontecerá entre os dias 29 de junho e 1º de julho, sendo que os candidatos deverão acompanhar publicação no Diário da Justiça Eletrônico para definição de meio eletrônico ou de local presencial para realização da entrevista, data e horário (https://wwa.tjto.jus.br/diario/pesquisa).  Lembrando que neste mesmo período ocorrerá a inspeção médica para os candidatos com deficiência. Já no dia 7 julho, acontecem respectivamente, a divulgação do resultado provisório da segunda fase e da inspeção médica, ao passo que o dia 7 é data para interposição de recurso, penúltima etapa até a divulgação  final do processo seletivo após julgamento dos recursos, em ordem classificatória. 

Confira todos os detalhes do edital aqui.

Texto: Marcelo Santos Cardoso

Comunicação TJTO