De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu 1.007 atos, de acordo com o relatório de Movimentação por Pessoa, do sistema Eproc, sendo 894 sentenças, 36 decisões e 77 despachos. No mês de janeiro foram 163 atos, sendo 136 sentenças, 12 decisões e 15 despachos; em fevereiro foram 305 atos, sendo 275 sentenças, 10 decisões e 20 despachos; em março foram 301 atos, sendo 266 sentenças, 8 decisões e 27 despachos; no mês de abril, foram 238 atos, sendo 217 sentenças, 6 decisões e 15 despachos. 

O sucesso das atividades do programa levou o juiz Marcelo Laurito Paro, coordenador do setor de estágio EAPJ, a ter aceita a inscrição do Projeto de Estágio do Nacom no Prêmio Innovare. "Sabemos que alcançar a premiação final é algo bastante difícil em vista das centenas de boas práticas inscritas em todo o País, mas só de termos um projeto nosso, do Judiciário tocantinense, digno de inscrição, já nos enche de orgulho e alegria”, ressaltou o magistrado.

O Prêmio Innovare é reconhecido nacionalmente por identificar, divulgar, difundir e premiar as boas práticas jurídicas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O projeto passa agora para a segunda fase que é receber a visita dos consultores.

A EAPJ é um programa de estágio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) criado para contribuir com a atividade fim do Poder Judiciário, propondo aos estagiários um contato direto e supervisionado com as atividades desenvolvidas pela assessoria jurídica e cartório, agregando conhecimento técnico na formação acadêmica e contribuindo com a rapidez, eficiência e melhoria na produtividade e qualidade das decisões judiciais.

O projeto consiste, ainda, em motivar o estudante via aulas temáticas, visitas institucionais e palestras proferidas pelos integrantes do núcleo e outros profissionais convidados. Na atividade de elaboração das minutas judiciais é utilizado o sistema de dupla filtragem, no qual após a elaboração da decisão o processo é encaminhado ao assessor jurídico para correção, sendo que somente após é repassado ao juiz coordenador para os reparos finais.

Da xerox aos processos

"Os estagiários, via de regra relegados a tirarem xerox, proferiram no programa da EAPJ, em pouco mais de dois anos de atuação, em média 2 mil sentenças por ano, com baixo índice de reforma e a custo praticamente zero para o tribunal", ressalta Marcelo Laurito. 

Sobre a pandemia, o juiz lembra que é evidente os impactos na rotina das pessoas decorrentes das medidas de isolamento para prevenção ao coronavírus, em especial, na produtividade com o trabalho remoto. 

Nesse contexto, ressalta que a utilização de recursos tecnológicos, como o whatsapp, o spark e a ferramenta de devolução de minutas do sistema e-Proc, permite a continuidade no contato entre estagiários, assessores e juízes, para sanar dúvidas e promover a manutenção de um feedback efetivo.

O magistrado frisa ainda que a tecnologia e a qualificação dos estagiários da EAPJ, por meio de aulas, visitas técnicas e palestras, todas relacionadas ao trabalho cotidiano desenvolvido no Nacom, resultam na manutenção da produtividade no período de teletrabalho em 2020, bem como no avanço de 20% sobre os atos judiciais proferidos em 2019.

Confira aqui os números da EAPJ.

Texto: Mara Roberta / Foto: Divulgação

Comunicação TJTO