Ao participar do Encontro dos Comitês de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa, por videoconferência nesta segunda-feira (4/5), a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe destacou as medidas adotadas pelo Judiciário tocantinense com foco na prevenção da saúde adotadas em 2019 e também as relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.  

Presidente da Comissão de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a desembargadora listou durante a videoconferência todos os programas, ações e campanhas realizados em 2019, entre os quais a Semana da Saúde, Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA), Campanha de Vacinação contra o vírus H1N1, Setembro Amarelo e Dia Mundial do Diabetes. 

A desembargadora lembrou que, de todos os programas desenvolvidos pelos outros tribunais, o TJTO não tem apenas o de saúde bucal e o de exames periódicos, mas lembrou que a implementação deste último está em andamento, visto que já há na  Lei Orgânica do Poder Judiciário (Coroj) uma proposta de alteração da resolução que concedeu o auxílio saúde para que os exames sejam feitos na data de aniversário dos magistrados e servidores.

Ao lembrar das campanhas interessantes desenvolvidas pelos outros tribunais, como a da dengue e a da medula óssea,  a desembaradora Etelvina destacou  os vídeos institucionais do Tribunal nas redes sociais, principalmente, Instagram, relacionados à prevenção da saúde.

Pandemia, teletrabalho e outras medidas

A desembargadora Etelvina ressaltou que, na videoconferência, foi destacado o fato de os tribunais estarem mais preparados para enfrentar a pandemia do Covid-19 em razão de abrigarem processos eletrônicos já consolidados, o que foi comprovado pelo aumento significativo da produtividade em todas as cortes estaduais.  "Nesse sentido, não há qualquer dúvida de que o teletrabalho dá certo, e a conselheira disse que o CNJ estuda a possibilidade de estendê-lo, também, aos magistrados", revelou a desembargadora após a reunião. 

A magistrada tocantinense destacou também que, além das medidas que já foram tomadas para o enfrentamento da pandemia, a Comissão de Saúde do TJTO, que tem entre seus membros a médica e chefe do Centro de Saúde, Elaine Cristina,  já estuda outras ações diante do atual cenário. 

Entre elas estão a distribuição de máscaras, campanha de conscientização de seu uso; viseira para os protocolos, atendimento a servidores com transtornos de ansiedade por psicólogas ou médico-atividade de apoio psicossocial por email; e testes do caronavírus para oficiais de Justiça em parceira com a Secretaria de Saúde do Estado. 

A desembargadora Etelvina destacou também a importância das ações voltadas para o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial, com cartazes e vídeos sobre como usar os elevadores e os demais espaços comuns, além de regras de higienização das mãos, uso de máscaras e outros EPIs, com a criação de protocolo para uso desses equipamentos por categoria.

"No mais, todos os Tribunais estão preparando Resoluções para o retorno gradativo, em forma de rodízio, como meio de manter o distanciamento necessário entre magistrados, servidores, advogados, terceirizados e público em geral", ressaltou a desembargadora, lembrando que, para os advogados que estão com dificuldades de fazer sustentação oral virtualmente, deve ser preparada uma sala de videoconferência. "Colocar os advogados em uma sala e em outra mais espaçosa os membros das Câmaras. Isso se não tivermos como fazer por vídeoconferência de casa."

 
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Foto: Divulgação

Comunicação TJTO