Somar forças para gerenciar bem os recursos públicos e cuidar do meio ambiente. Com esse objetivo teve início, nesta quarta-feira (11/3), o Repense: 1º Seminário de Gestão Socioambiental da Justiça Eleitoral do Tocantins. O evento faz parte das ações estratégicas do Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Nuges).

A abertura oficial do seminário contou com a participação das sete instituições que compõem a Rede TO Sustentável e palestras sobre sustentabilidade, ética, gestão e mudança de comportamento. Ainda durante a solenidade, realizada no auditório do TRE-TO, teve apresentação musical do Coral Encanto, composto por servidores do Tribunal, e exibição de um vídeo institucional sobre os avanços alcançados pela Justiça Eleitoral tocantinense com a execução do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Ao fazer uso da palavra, a coordenadora da Rede TO Sustentável, desembargadora Ângela Prudente, que na ocasião representou o presidente do TRE–TO, desembargador Eurípedes Lamounier, fez uma retrospectiva das ações de sustentabilidade realizadas pelo Tribunal e destacou a implantação do Plano de Logística Sustentável durante sua gestão em 2015. “A implantação do PLS foi um marco administrativo que pautou todas as decisões da gestão, com foco no gasto público eficiente e sustentável, bem como no alinhamento das diretrizes da Política de Responsabilidade Socioambiental determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 201/2015”, afirmou.

Em sua fala a magistrada ainda ressaltou a importância de um sistema de cooperação e solidariedade entre as instituições para o avanço no desenvolvimento de ações socioambientais. “É necessário um despertar de consciência de forma homogênea em todos os setores da sociedade, com vistas à reformulação de conceitos e adoção de medidas vigorosas para combater o desperdício, aumentando a eficiência no uso de recursos naturais”, ressaltou.

Nos últimos três anos, as ações do PLS geraram economia de R$ 711 mil no TRE-TO. Somente em 2019, o valor economizado foi de R$ 437 mil. Para a coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental do TRE-TO, Wagna Ribeiro, ações como o seminário ajudam a ampliar o debate a respeito de ações que promovem a sustentabilidade e contribuem para a conscientização dos agentes envolvidos sobre a responsabilidade de cada um como o meio ambiente. "É importante que cada servidor público entenda que pode ajudar dentro de uma organização; quando se compreende o conceito da sustentabilidade, torna-se possível obtermos resultados mais positivos para a área pública nesta questão tão importante", disse.

Prestigiaram o evento os juízes membros do TRE Tocantins, Ângela Haonat, Marcelo Cordeiro e José Márcio da Silveira, que representou o diretor do Foro da Justiça Federal na abertura do seminário; o procurador regional eleitoral, Álvaro Manzano; e o diretor-geral do TRE Tocantins, Francisco Cardoso. Da Rede TO Sustentável, tiveram assento na mesa de honra o procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado, José Maria da Silva Júnior; o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, Thiago Dias; o defensor público Leonardo Oliveira Coelho, diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Palmas; a Mestre em Engenharia Ambiental, Fernanda Noda, representando a Universidade Federal do Tocantins; e a engenheira ambiental Aymara Colem, representando a Unitins.

Palestras

A programação do primeiro dia do seminário contou com três importantes palestras. O advogado da União da Advocacia Geral da União do Paraná, Valter Otaviano, fez uma reflexão sobre a mudança de mentalidade para alcançar resultados. De forma leve e descontraída, durante a palestra “Mindset Sustentável”, o palestrante explicou a importância de os servidores públicos entenderem o que é a sustentabilidade e como podem ajudar. “Através dessa interação e da empatia vamos conseguir melhorar a nossa comunicação e trazer mais pessoas para somar a essa causa, que é nova e precisa ser trabalhada, pois tudo que é novo pode incialmente trazer repulsas. Através dessa conscientização as instituições vão obter resultados mais positivos para a área pública no âmbito da sustentabilidade", disse.

Atuante na causa socioambiental, a advogada da União da Advocacia Geral da União de São Paulo, Teresa Villac, abordou o tema “Sustentabilidade e Ética” e falou sobre os desafios enfrentados pelos agentes públicos. “Atuamos em dimensões éticas todos os dias ao agirmos em prol da sustentabilidade no setor público, mesmo que tenhamos que enfrentar desafios como limitações orçamentárias, cortes de verbas e desmotivação de servidores. Viver em uma dimensão ética traz um feedback positivo tanto para a sociedade, quanto para assegurar transparência no nosso modo de agir. A ética deve estar presente diariamente no nosso cotidiano, dentro e fora do nosso trabalho", afirmou.

Já a coordenadora de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Adriana Tostes, deu sua contribuição ao falar sobre o tema “Plano de Logística Sustentável: desafios da gestão”. Segundo a palestrante, o seminário possibilita que diferentes instituições discutam suas atuações e troquem experiências entre si. “Cada órgão enfrenta individualmente os mesmos desafios, sendo que atualmente o maior deles é o da redução dos recursos orçamentários. Com o seminário, podemos otimizar nossas atuações e encontrar soluções para problemas, já que os recursos públicos são escassos e a demanda é muito grande; a união das instituições nos torna mais fortes”, avaliou.

Rede TO Sustentável

Ainda no primeiro dia de programação, os integrantes da Rede TO Sustentável participaram de uma reunião pela manhã para alinhar conhecimentos e tratar de assuntos relativos aos desafios e oportunidades em sustentabilidade no poder público. “É um assunto de interesse de todos os órgãos públicos e a troca de experiência   é muito importante para que as instituições presentes neste evento se aperfeiçoem. O grande valor desta Rede é a união de esforços para que possamos conseguir melhores resultados”, afirmou o procurador José Maria da Silva Júnior.

A Rede TO Sustentável surgiu após a assinatura do Termo de Cooperação nº 02/2009, em agosto de 2019, com o objetivo de expandir e avançar no desenvolvimento de ações socioambientais em sistema de cooperação e solidariedade. Fazem parte do grupo: Tribunal de Justiça do Tocantins, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Universidade Federal do Tocantins e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Programação

O Seminário prossegue nesta quinta-feira (12/3), com oficinas práticas com os temas: “Aspectos Jurídicos da Licitação Sustentável e PLS como base do Plano de Contratações – nova Lei do Pregão.

 

Comunicação TRE-TO