O projeto Justiça Cidadã chegou nesta terça-feira (10/3) à Comarca de Paranã, movimentando o Fórum da cidade do extremo Sul do Tocantins. De portas abertas para a comunidade, a unidade recebeu a população não só para atender suas demandas judiciais, mas para dialogar e fortalecer a parceria com a sociedade. Ao dar as boas vindas a todos, o juiz e diretor do Fórum, Márcio Soares da Cunha, falou sobre a importância da atuação conjunta da Justiça, instituições públicas e o cidadão. “A nossa responsabilidade é a garantia de direitos e isso vai muito além de julgar processos. Aqui cada um dos presentes promove de alguma forma cidadania. Essas pessoas são nossas parceiras para que a gente garanta cidadania a todos”, ressaltou.

“Paranã é muito importante para o Judiciário e para todo o Estado. Aqui se guardam histórias do começo da luta pela criação do Tocantins, e não podemos nos esquecer disso. Desde sua criação, esta unidade tem sido fundamental para garantir a cidadania aos mais necessitados e hoje, ao avaliarmos os números da Comarca, vejo que seguimos cumprindo o nosso dever”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, apresentando a todos dados de produtividade da Comarca que tem uma taxa de congestionamento de 55,89%, índice abaixo da média nacional, e vazão processual de 115,06%. Além disso, o trabalho do magistrado e servidores garantiu o cumprimento de 95,96% da Meta 1 (julgar mais do que entra), 114,46% da Meta 2 (julgar processos antigos) e  166,67% da Meta 6 (julgar processos coletivos).

Durante a audiência pública, o presidente ainda destacou o trabalho do Poder Judiciário de Regularização Fundiária Urbana, realizado em todo o Tocantins. “A propriedade é um direito fundamental, um direito sagrado do cidadão. E no Tocantins há necessidade de fazer a regularização fundiária. É uma obra que tem um valor tão grande quanto obras de saneamento e infraestrutura”, declarou ao garantir que a Comarca de Paranã também será atendida pela iniciativa.

A notícia alegrou o lavrador Albeliar Teles de Farias. “Muita gente sonha com esse documento, com a regularização fundiária do município, pois estamos há mais de 200 anos sem documento. O pessoal quer fazer um empréstimo e não pode. O povo de Paranã, em especial os mais carentes, sofre. Parabéns por esse trabalho.”

Para o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, a regularização fundiária é um anseio da população. “Nossa alegria com essa notícia foi mais que imediata. Precisamos muito resolver a questão fundiária. Isso conscientiza não só o Poder Executivo, mas também o legislativo, de que é uma obrigação de todos nós. Não é questão somente de mais impostos e arrecadação, é interesse do poder público e de toda a sociedade, pois é uma ação social muito importante”, garantiu.     

Após a audiência foi realizada uma reunião com os prefeitos da região sobre o projeto de Regularização Fundiária Urbana, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária  (Nupref), Océlio Nobre.

Serviços

Os serviços de emissão de Carteira de Identidade e CPF também estão sendo oferecidos à comunidade de Paranã. Em parceria com o Instituto de Identificação do Estado, muitas pessoas estão buscando o atendimento no Fórum para fazer a documentação.

Homenagem

O presidente do TJTO, desembargador Maia Neto, homenageou o juiz da Comarca de Paranã, Márcio Cunha, com  o Medalhão dos 30 Anos do Poder Judiciário. Uma homenagem que se estende a todos os servidores da Comarca pela dedicação ao Poder Judiciário tocantinense.   

Autoridades

Também acompanharam a audiência pública do Justiça Cidadã o promotor de Justiça Gustavo Schult Junior, o defensor público Magnus Kelly Lourenço de Medeiro, o advogado Domingos Rodrigues, representando o presidente da OAB-TO, o delegado regional da Polícia Civil Rafael Santos e Silva, acompanhado dos delegados Joadelson Rodrigues, Welson Antônio da Rocha e Thuanny Rúbia Ferreira Silva,  a cononel Alaídes Machado, coordenadora estadual do Proerd, o prefeito de Arraias, Antônio Wagner Barbosa Gentil, o prefeito de Combinado, Lindolfo do Prado Neto, os prefeitos de Palmeirópolis e São Salvador Fábio Peres Vaz e André Borba, respectivamente, além de representantes da comunidade  em geral.     

Texto: Kézia Reis / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO