Tranquilidade. Esse foi o sentimento dos servidores do Fórum de Axixá após conversarem ao vivo, via videoconferência, com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, sobre o processo de desinstalação da Comarca do Município, na última quinta-feira (5/3). 

“Estou aqui cumprindo uma obrigação já feita aos servidores da Comarca de Tocantínia, que passou pelo mesmo processo. É bom lembrar que a Comarca não foi extinta, pois ela continuará existindo na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado”, ressaltou.

O desembargador, que conversou com todos os servidores, lembrou que eles poderiam optar por trabalhar na Comarca de Itaguatins ou por ficar em Axixá, trabalhando remotamente. Além da videoconferência, os servidores receberam as visitas do diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, e do juiz Jefferson David Asevedo Ramos, titular da Comarca de Augustinópolis. 

“As medidas levadas a efeito pelo Tribunal nos últimos anos têm contribuído muito para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Tenho certeza que os moradores de Axixá e das cidades circunvizinhas serão bem assistidos”, afirmou o magistrado.

Servidores

“Confesso que estava muito ansiosa, mas agora estou tranquila, porque vi no presidente uma pessoa que olha com carinho para nós servidores. Optei por Itaguatins, pois amo essa região. Agora vamos esperar por dias melhores”, frisou a oficial de Justiça Luciene Marques Marinho.

Servidor decano, José Ribamar Alves Mesquita, o Ribinha, afirmou estar a serviço do Judiciário em qualquer comarca. Sobre a videoconferência com o desembargador Maia Neto, afirmou: “Foi uma conserva muito tranquila, pois o presidente inspira confiança”.

Quem também comemorou, depois da conversa com o presidente, foi a estagiária Antônio Maira, que solicitou sua transferência para a Comarca de Augustinópolis, mais viável pra ela por causa da faculdade.  

Cronograma de desinstalação

No último dia 4, o cronograma que prevê a desinstalação total da Comarca de Axixá e sua anexação à Comarca de Itaguatins foi fechado após reunião com participação do diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, e dos diretores de Tecnologia da Informática, Marcelo Leal, Judiciário, Francisco Sobrinho, Gestão de Pessoas, Antônio José, Administrativo, Ronilson Pereira dos Santos, e dos servidores Ângelo Stacciarini Seraphin, Danillo Lustosa Wanderley e Ricardo Marx Costa Soares de Jesus.

Iniciado no dia 5, com a visita à Comarca de Axixá, em cumprimento da Resolução TJTO nº 99/2019, o cronograma, já é do conhecimento formal dos integrantes do Sistema de Justiça - representantes da OAB-TO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria Estadual da Segurança Pública. 

O cronograma prevê, entre 5 e 13 de março, o desenvolvimento de rotina de encaminhamentos dos processos em bloco da Comarca de Axixá do Tocantins para a Comarca de Itaguatins, além do apresentação do Termo de opção de lotação à Administração por parte dos servidores. 

E prevê, entre outros pontos, no próximo dia 23, a apresentação dos servidores nas Comarcas escolhidas, condicionada ao término das atividades de redistribuição dos processos.

Confira íntegra do o cronograma aqui.

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO