Acontece nesta quinta-feira (5/3), a partir das 11 horas, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas, a assinatura de uma proposta de cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de informações, de experiências e de pessoal nos campos do planejamento, administração, gestão, docência, pesquisa e cultura por meio do Governo do Estado e do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Dados publicados pela ONU em 2019 apontam que, no total de homicídios registrados em todo planeta, 37% foram contabilizados na América Latina, que concentra apenas 8% da população mundial. A assinatura do documento permitirá ampla reciprocidade de relações e colaboração com o Governo do Tocantins, visando o fortalecimento da segurança humana.

Entre as proposições apresentadas, o Governo do Estado do Tocantins poderá prestar assistência institucional, técnica, administrativa para viabilizar as operações, serviços, programas, atividades e ações do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (Coplad), programa do Ilanud, que pretende instalar um escritório oficial, com espaço físico adequado, em Palmas.

Participações

A cooperação contou com a mediação do diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, tendo a instituição do Judiciário aproximado diálogo com as Nações Unidas no estudo e na defesa dos Direitos Humanos, inclusive com participação em palestras públicas do expert das Nações Unidas, Edmundo Oliveira em Palmas, no Congresso Internacional em Direitos Humanos, atividade que a Esmat realizou por meio de seu mestrado em “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Participam da cerimônia o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, o diretor do Ilanud, Douglas Durán Chavarría, o desembargador Marco Villas Boas e o secretário-geral do Coplad, Dr. Eduardo Cesar Leite.

Também participa da solenidade a advogada Luna Van Brussel Barroso, representante oficial da delegação da América Latina, que irá ao 14º Congresso da ONU, sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, prevista para acontecer em abril próximo, na cidade de Kyoto, Japão. Representando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, Luna fará importante pronunciamento sobre “A Importância da Amazônia para o Futuro do Mundo”.

Visita

Também na ocasião, a solenidade contará com a presença do do Empresário Alemão, Sr. Peter Vogler, que fará a proposição de um novo e diferenciado Projeto de Assistência Social e Pedagógico para crianças e jovens carentes, com o apoio Internacional do Centro Desportivo que envolve os Clubes: Bayern de Munique, Paris Saint-Germain, Real Madrid e a Maior Academia de Esportes do Mundo, Aspire, Inaugurada na Cidade de Doha, no Qatar, sendo essa a primeira ação decorrente do memorando de entendimento.

Sobre o Ilanud

O Ilanud tem por princípio colaborar com governos para o progresso social, econômico e ambiental dos Países da América Latina e Caribe, através da formulação e incorporação de planos e iniciativas adequadas para prevenir a criminalidade e aprimorar a justiça criminal, seguindo o cumprimento de serviços, programas, atividades e ações que incluem estudos, pesquisa, capacitação e assistência técnica, de modo a obter o êxito de políticas integradas com valores proativos em benefício da sociedade, no curso dos compromissos holísticos que compõem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

Sobre a Agenda 2030

Elaborada em 2015, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que devem ser cumpridos por gestores, nações, comunidades e os cidadãos em geral, visando a sustentabilidade do planeta Terra.

Texto: Wherbert Araújo

Comunicação TJTO