O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Océlio Nobre, e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF), juiz Jordan Jardim, participaram do Seminário Internacional Judiciário, Sistema Penal e Sistema Socioeducativo – Questões estruturais e Mudanças Necessárias -, encerrado nesta quarta-feira (4/3), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

 “O seminário oportunizou aos tribunais uma troca de experiência, inclusive com sistemas penais internacionais, permitindo o aprimoramento da justiça penal, o resgate da dignidade humana do preso e a efetivação da busca pela ressocialização do apenado”, ressaltou Océlio Nobre.

“O evento foi importante pela troca de experiências com representantes de outros estados e de países, que revelaram como estão seus sistemas carcerários, as práticas que deram certo e também as que não, dando-nos a oportunidade de ver como está a situação no país e no mundo”, frisou Jordan Jardim.

Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, e de outros ministros, o seminário foi aberto na terça-feira (3/3), com a divulgação da pesquisa do Departamento de Pesquisas Judiciárias/CNJ - “Reentradas e Reiterações Infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros”.

A punição na sociedade contemporânea, com Eugênio Raúl Zaffaroni, e A medida do castigo: uma análise crítica sobre a punição / Necropolítica: quem pode se mover, onde e sob quais condições, com Achille Mbembe (virtual) e Pablo Vacani, foram duas das quatro conferências realizadas durante o seminário, que ainda os Aspectos subjetivos e sociológicos da punição, tema exposto por José Rodrigo Rodriguez.

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Divulgação

Comunicação TJTO