A abertura oficial do X Congresso Internacional de Direitos Humanos acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), às 19 horas, com destaque para a Conferência Magna Estados Unidos da América - "O Trabalho no Sistema Interamericano e o Papel dos Juízes” - a ser ministrada pela professora doutora Elizabeth Abi-Mershed, com atuação destacada na Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A solenidade, que homenageará o professor Rodolfo Petrelli, terá ainda o pronunciamento da desembargadora Ângela Prudente, vice-presidente do TJTO, representando o presidente do Judiciário tocantinense, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. As inscrições para o evento agora só poderão ser feitas presencialmente. 

Também das 8 às 12 horas, as conferências continuam no dia 7, entre elas a da doutora Valdirene Daufemback (UnB), sobre os "Desafios da Segurança Pública no Brasil nos próximos anos". A programação do dia será fechada com dois workshops - "Segurança Alimentar: Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos" e a "Psicanálise do do Fim do Mundo".

Já o último dia do Congresso será aberto com a Exposição de Painéis (Integração do programa de Mestrado PJDH com a graduação e pós-graduação) no Hall do Auditório TJTO. Haverá ainda outras seis conferências, uma delas ministrada pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Esmat, com o tema "Os limites do desenvolvimento da Amazônia Continental". Entre esses debates, acontecerá também o lançamento da Revista Esmat - edição especial Luso-Brasileira. 

Após a última conferência do evento -  Ilanud – ONU/Brasil, sob o tema "Domínio da Segurança Humana no Mundo", com o professor  doutor Edmundo Alberto Branco de Oliveira -, haverá a solenidade de entrega do certificado aos melhores painéis de cada eixo temático e as melhores boas práticas, com sorteio de livros. Confira a programação pelo site da Esmat.

Atividades na Esmat
Antecedendo aos debates no Congresso, a primeira atividade foram os minicursos realizados na sede da Esmat, na manhã desta quarta-feira (6/11),  com quatro temas, sob a coordenação do professor doutor Aloísio Alencar Bolwerk e a mestranda Laís de Carvalho Lima. "O enfrentamento das Fakes News como Política Pública de Combate à Desinformação" é um dos assuntos em pauta.

Outra atividade foi sobre Boas Práticas do Mestrado, também sob a coordenação de Bolwerk. Um dos nove temas destacados foi “Teoria e prática humanizada em direito e gênero” (Theory and humanized Practice in right and gender). Uma das apresentadoras do tema, a professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Graziela Tavares Reis afirmou que o convênio firmado com a Esmat é sentido como um bálsamo de cidadania, pois sai do âmbito teórico e alcança ações eficazes para os cidadãos. "É levando o conhecimento teórico para além do campo do Direito, ou seja, para fora da Universidade que atingiremos um desenvolvimento regional. E isso só é possível através de ações associadas à humanidade", ressaltou.

“Agentes da democracia: formação de eleitores e políticos do futuro (Democracy Agents: Voters Training and Future Politicians), apresentado pela desembargadora Ângela Prudente, foi outro tema abordado na atividade de  Boas Práticas do Mestrado.

“Pela maturidade de todos que estavam envolvidos, eu fiquei realmente surpreendido pelo patamar de aproveitamento do que foi feito e dito. E tudo isso torna o evento imprescindível para a sociedade, para comunidade acadêmica, assim como também para o universo do Judiciário, porque ele comunga e promove o diálogo de vários setores sociais”, avaliou o professor doutor Aloísio Alencar Bolwerk, destacando que, mediante os discursos de aquecimento dos direitos humanos, associados às boas práticas voltadas ao uso de intenções mais humanizadas, ficou demonstrado que é possível a existência mais harmoniosa entre as pessoas.

Ainda na Esmat, e sob o comando da mestre Débora Honório Galan, aconteceu o Cinedebate com a exibição dos filmes - "À Espera" e "Nós" -, abordando, respectivamente, direitos da criança e do adolescente e direitos de refugiados. 

Texto: Marcelo Santos Cardoso e Natália Rezende/ Fotos: Hordiley Canguçu

Comunicação TJTO