O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio Maia de Brito Neto, visitou nesta segunda-feira (2/9) o Fórum de Palmas, onde conheceu todos os detalhes da Sala de Depoimento Especial, já em fase final de implantação e que permitirá que crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual sejam ouvidos em audiência de uma forma mais humana.  

“Fiquei impressionado com o bom trabalho da equipe no sentido de agilizar o funcionamento da sala e realizar o treinamento teórico e prático dos profissionais”, afirmou o presidente do TJTO, ressaltando a importância de sua implantação para humanizar ainda mais os processos relacionados a crimes contra crianças e adolescentes.

De acordo com o cronograma, a previsão é que a primeira audiência na sala de depoimento especial aconteça no próximo mês de outubro. Coordenadora do Grupo Gestor de Equipe Multidisciplinares (GGEM), Márcia Vieira explica que, do ponto de vista técnico, todos os equipamentos necessários para o funcionamento da sala foram aprovados.

Já a equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, está na última fase do treinamento, que é a fase prática - simulação de audiências na sala de depoimento especial – e que se encerra na próxima sexta-feira (6/9). Os 30 profissionais aprovados na seleção foram credenciados e contratados pelo TJTO como prestadores de serviços na qualidade de entrevistadores.

Eles já haviam passado por treinamento teórico presencial e prático com a equipe do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na sequência, fizeram o treinamento prático com os equipamentos. Agora já estão aptos a participar das audiências e trabalhar diretamente nos processos

Já a segunda etapa da implantação da sala de depoimento especial começa no próximo dia 12, com o treinamento dos magistrados de Palmas, que será ministrado pelo GGEM. O objetivo, entre outros pontos, é aproximá-los do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, que será o adotado no Tocantins no depoimento especial.

Recebido pela diretora do Fórum da Capital, Flavia Afini Bovo, o desembargador Helvécio Maia Neto estava acompanhado da juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi; do diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos; dos juízes Frederico Paiva Bandeira de Souza e Rafael Gonçalves de Paula, respectivamente titulares do Juizado da Infância e Juventude e da 3ª Vara Criminal de Palmas; da chefe de gabinete da Presidência, Glacielle Borges Torquato; e do diretor interino da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJ (Digep), Antônio José Ferreira de Rezende.

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO