“Foi um sucesso. O projeto vem crescendo muito com a ajuda dos parceiros, e a população tem participado cada vez mais e sendo beneficiada diretamente com os serviços prestados”, ressaltou a juíza Aline Bailão Iglesias, titular da Comarca de Novo Acordo, ao traduzir o resultado da segunda etapa da 4ª edição do Mutirão da Cidadania e Justiça, realizada no Colégio Sagrado Coração de Jesus, no município de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão.

E os números dão razão ao diagnóstico da magistrada. Entre 26 e 28 de agosto, o mutirão promovido pela comarca com a parceria de várias instituições e órgãos governamentais, como Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual, Serviço de Assistência Jurídica do Ceulp/Ulbra (Sajulp), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Junta Militar, Polícia Militar e a Delegacia Civil, promoveu 615 atendimentos nas mais variadas áreas. Já o número de audiências chegou a 45, sendo 41 cíveis, com 21 julgamentos e 10 acordos, ao passo que nas 4 audiências criminais houve duas sentenças. O mutirão, que ofertou serviços como emissão de título eleitoral, expedição de carteiras de Reservista e de Identidade, 2ª via de Certidão de Nascimento, de Casamento e Óbito, além de assistência jurídica. 

Mas os moradores de São Félix que foram ao mutirão também assistiram a uma palestra da promotora Renata Rampanelli Cisi, na qual, entre outros pontos, ela explicou a diferença entre estupro e estupro de vulnerável, que ocorre  mesmo quando criança consente, em se tratando de menor de 14 anos, e também ressaltou à comunidade a importância de denunciá-lo aos órgãos competentes.

E os alunos do colégio também foram inseridos no contexto do mutirão pela Defensoria Pública Estadual. Eles participaram de uma roda de conversa sobre Justiça Cidadã, mediada pela analista jurídica da Defensoria Pública Liz Marina Regis Ribeiro.

Acordos 

“O benefício é pros meninos que estão crescendo e mais adiante vão precisar ainda mais”, lembrou Joana Pulgas de Souza, servidora do próprio colégio, ao assinar o acordo pelo qual Jesuíno Barbosa dos Santos Coelho firmou compromisso com a Justiça de honrar a pensão alimentícia aos filhos. 

Operador de máquina agrícola, Coelho mora e trabalha em Alto Parnaíba (Maranhão), a 217 quilômetros de São Félix, percurso que encarou de moto, sofreu uma queda na entrada da cidade, mas chegou a tempo de participar da audiência. “Vim por causa dos filhos. Fiquei muito preocupado. Fui avisado na noite do dia anterior e vim pra resolver a situação de uma vez por todas.” 

Já o pequeno empresário Rodrigo Souza Chaves, nascido em Porto Nacional e em São Félix há dez anos, também comemorava 12 acordos firmados com seus clientes no mutirão. “Nosso cliente não tem condição de ir a Novo Acordo participar de um audiência, daí a importância do mutirão, que cria um ambiente favorável à conciliação, pois muitas pessoas já pensam logo em condenação”, frisou o empresário abraçado a um de seus clientes.

Números do mutirão

- 41 audiências cíveis, com 20 julgamentos; e 4 audiências criminais com 2 sentenças

- 6 coletas de material para realização de DNA

Instituto de identificação: 314 atendimentos – emissão de Carteiras de Identidade

Ministério Público: 13 atendimentos

Defensoria Pública: 34 atendimentos

Sajulp da Ulbra: 108 atendimentos

Justiça Eleitoral: 114 atendimentos - emissão de títulos, segunda via e certidões

Cartórios de Registro Civil de São Félix e de Novo Acordo: 126 atendimentos

Delegacia de Polícia Civil: 19 atendimentos

Junta Militar: 29 atendimentos – expedição de Carteira de Reservista

Secretaria do Fórum da Comarca de Novo Acordo: cerca de 450 cópias de documentos

 

Parceiros

Ministério Público Estadual (MPE)

Defensoria Pública Estadual (DPE)

Ceulp Ulbra

Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Cartório de Registro Civil de São Félix

Cartório de Registro de Imóveis de Novo Acordo

Cartório de Registro Civil de São Félix

Secretaria do Foro da Comarca de Novo Acordo

Prefeitura Municipal de São Félix

Instituto de Identificação

Junta Militar

Polícia Militar

Delegacia de Polícia Civil

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO