Coordenadora do Núcleo de Avaliacao de Tecnologias em Saúde (Nats) do Hospital Sírio-Libanês (Nats-HSL), a médica reumatologista Rachel Riera já tinha conhecimento dos bons índices de produtividade alcançados pelos NatJus do Tocantins (que abriga ainda os Natjus de Araguaína e Palmas) acerca da produção de informações de qualidade para auxiliar o Judiciário tocantinense a  aumentar seu percentual de desjudicialização e a racionalizar a judicialização em relação à saúde.  

Depois de quase oito horas de trabalho intenso com assuntos e temas relevantes para produção de notas técnicas na primeira oficina de Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS), que terminou na noite desta terça-feira (25/6), na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em Palmas, ela comemorou os resultados obtidos pela equipe tocantinense e classificou o inédito evento, realizado pelo Hospital em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como referência para as próximas - Curitiba (PR), Manaus (AM) e Fortaleza (CE). “A escolha foi acertada. E acho que o trabalho realizado pelo Natjus Tocantins será um espelho para os demais”, frisou a médica, que veio acompanhada por Daniela Pachito, médica neurologista e pesquisadora do Nats-HSL.

“Conseguimos de alguma forma contemplar grande parte dos tópicos em ATS que foram demandados pela equipe do Natjus, como as dificuldades na produção de notas técnicas. Obviamente não conseguimos esgotar o assunto, que está constante modificação e aprimoramento, mas a gente espera em breve conseguir discutir temas mais avançados”, afirmou.

Também professora adjunta da Disciplina de Medicina Baseda em Evidências da Escola Paulista de Medicina (Unifesp), Rachel Riera disse ainda se sentir muito confortável para elogiar o trabalho do Natjus-Tocantins por ter contato com toda a rede de Natjus que dá suporte ao Judiciário. “Não é à toa que foi escolhido para sediar nosso primeiro evento. Foi pela dedicação dos profissionais, pela produtividade que vem obtendo, especialmente em 2018 e 2019, anos muito positivos do ponto de vista de trabalho e de produção de notas técnicas. É uma equipe em constante crescimento.”

Repercussão

Ao comentar os resultados da oficina, a juíza Milene de Carvalho Henrique, coordenadora do Comitê de Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas), ao qual os três núcleos estão ligados, ressaltou que a realização do evento foi uma forma de valorizar o trabalho do Natjus-TO, que tem, respectivamente, como coordenadoras técnicas de Medicamentos e Procedimentos Elizângela Braga Andrade e  Sinara Mayena Barros Cabral. “O sírio-libanês é um hospital de excelência, com um Nat também de excelência. Sermos escolhidos entre os 27 estados que têm Nats, só reforça a importância das nossas ações que resultaram na melhoria da qualidade das notas técnicas”, afirmou a magistrada, doutora em Evidências Científicas pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A juíza, que apresentou números e ações dos Natjus no Tocantins, lembrou ainda que a oficina é mais um passo para o aprimoramento do conhecimento ao trazer novas formas de abordagem para facilitar o entendimento do Judiciário, porque, segundo ela, a Medicina baseada em evidência é uma matéria complicada. “O evento, realizado por professoras com vasta experiência, nos deu mais ferramentas para traduzirmos as informações numa linguagem que facilite o entendimento das evidências científicas do pedido posto em juízo”.

Já a médica Jane Guimarães Gonçalves classificou a oficina como extremamente importante para o Natjus-TO. “Tiramos muitas dúvidas. E isso fará com que façamos notas bem mais elaboradas e com informações mais relevantes, pois tínhamos dificuldade por não ter conhecimento de como montar uma nota com evidência científica para o magistrado.”

Principais temas

Durante a oficina, a professora Rachel Riera trabalhou vários temas relevantes dentro da saúde pública, entre eles o uso de hormônio de crescimento para situações como baixa estatura idiopática e deficiência de hormônio de crescimento, que, segundo ela, é um assunto que gera muita judicialização em todo Brasil atualmente. 

“Conseguimos trabalhar também notas técnicas referentes a tratamento pós-cirurgia de revascularização miocárdica, envolvendo medicamentos que devem ser usados após colocação de stent, visto que há pacientes que não têm nova indicação de cirurgia”, revelou a professora, lembrando que esse não é um tema comum, mas é muito polêmico em relação às evidências que são controversas.

Outros temas abordados nas notas técnicas foram as próteses de quadril para cirurgia de artrose e CPAP (aparelho de ventilação não invasiva que produz pressão negativa) para melhorar os desfechos em pacientes após cirurgia de ressecção de câncer de pulmão. Em ambos os casos pode haver judicialização relacionada aos procedimentos.
As oficinas fazem parte do projeto Proadi-SUS, desenvolvido pelo Hospital Sírio-Libanês em colaboração com o CNJ.

Plataforma

Em fase aprimoramento e de mudança de servidor, o E-Natjus já está em funcionamento e já abriga pareceres técnico-científicos e notas técnicas.  Em processo de finalização, o manual de elaboração de NT pelo sistema deve ser lançado em 10 dias e irá estimular o upload das NTs feitas pelos NatJus.

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Edinan Cavalcanti

Comunicação TJTO