“Existem cerca de 70 milhões de processos tramitando no Brasil, o que significa que existe um processo para cada 2,5 brasileiros e a grande reclamação da sociedade é a demora. Então precisamos aplicar medidas ágeis, como já vem sendo feito através dos Juizados Especiais”. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi, que esteve na quinta-feira (26/11) no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, onde está sendo realizado o XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE).

O Ministro, que proferiu a palestra “Formas alternativas de resolução de conflitos”, também afirmou que o Judiciário deve recorrer cada vez mais à prática da conciliação. “Com a Constituição de 1988, as pessoas passaram a procurar mais a Justiça, o que é muito bom, mas não estamos preparados para oferecer um atendimento ágil. Devemos é ter um pouco de criatividade e ter em mente que a conciliação é uma das melhores formas para se resolver conflitos em um prazo ágil. Na Europa, por exemplo, as ações passam pela conciliação antes do trâmite normal”, complementa.

Nesta edição, representando o Tribunal de Justiça do Tocantins, participam do evento a Coordenadora dos Juizados e Turmas Recursais, Juíza Sarita von Roeder Michels, e os Juízes Marco Antonio Silva Castro, Sândalo Bueno, que também é Presidente da 2ª Turma Recursal, e Umbelina Lopes Pereira. A próxima edição do FONAJEe será realizada em Palmas, em maio de 2010.
Além da palestra de Jorge Mussi, os magistrados presentes ontem no Fonaje puderam assistir às palestras do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do procurador do Estado Juvêncio Vasconcelos Viana e do senador Valter Pereira, relator do projeto de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais.

O XXVI FONAJE será encerrado nesta sexta-feira (27/11). Pela manhã acontece a formação de grupos de trabalho (Cível, Criminal, Comissão Legislativa e Segurança Jurídica nos Juizados Especiais, Turmas Recursais e Processo Eletrônico e Gestão nos Juizados Especiais”) e a palestra “A conjuntura político-econômica brasileira”, que será ministrada pelo deputado federal Ciro Gomes. À tarde, haverá a eleição do novo presidente do Fórum.
 
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