Com o objetivo de capacitar e atualizar servidores do Judiciário, operadores do Direito e estudantes, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, no dia 16 de agosto, o seminário Ouvidoria Judiciária e a Lei de Acesso à Informação. O objetivo é contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas nos serviços prestados pela Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins.

As inscrições estão abertas até 15 de agosto, pelo site da Esmat. Ao todo, foram disponibilizadas mil vagas, sendo 180 para Palmas e 820 distribuídas entre as demais comarcas.

Na programação, estão previstas duas horas-aula sobre a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Proteção e Defesa de Usuários de Serviços Públicos. O palestrante será o procurador federal Gilberto Waller Junior, ouvidor geral da União no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O evento será transmitido, ao vivo, via internet.

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por telefone: (63) 3218-4408.

Para conhecer o edital clique aqui.

Para realizar sua inscrição, clique aqui.