Há 50 anos, exatamente às 9h30 da manhã do dia 21 de abril de 1960, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), à época, reuniram-se pela primeira vez na nova capital do Brasil em sessão extraordinária. A data, mesma da inauguração de Brasília, foi comemorada em sessão solene realizada nesta quarta-feira (21/04) no Plenário da Corte, por sugestão do Ministro Celso de Mello, decano do STF. A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila, participou do evento, em Brasília.

Em meio a um Plenário repleto de pessoas, algumas delas de pé, o Ministro Eros Grau discursou emocionado em nome do Tribunal nessa cerimônia em que os ministros comemoram os 50 anos de transferência da Corte do Rio de Janeiro para a nova capital federal. Eros Grau disse que tinha 19 anos e estava no segundo ano do curso de bacharelado quando o STF se instalou em Brasília. “Brasília, para mim, era um olhar para o futuro”, afirmou.

Algumas tensões, segundo o Ministro, antecederam a inauguração da sede do Supremo Tribunal Federal na nova capital da República. A 12ª sessão extraordinária, realizada em Brasília, por pouco não ocorreu. “O Tribunal quase não veio nesse dia 21 de abril de 1960. Debateu-se muito fora das sessões até a decisão tomada no dia 12 anterior por maioria de votos”, revelou.

“A vinda para Brasília nos internalizou na federação. A topografia do interior em lugar da topografia do mar”, destacou Eros Grau. “Seja como for, quando declinam as tardes e as sessões plenárias começam a terminar, o poente visto aqui da minha bancada é maravilhoso, docemente encantador”, ressaltou o Ministro, ao elogiar o céu da cidade que recebeu a sede da mais alta Corte do país.

Quanto à atuação da Corte desde àquela época, o Ministro considerou que os ministros foram “marcados na carne, enquanto instituição, por cumprirmos nossa vocação, bem ou mal, errando e corrigindo-nos, cumprimos nossa missão como foi possível nas circunstâncias do tempo e meio”. “No passado colhemos admiráveis lições de amanhãs. Nossa mesa é farta em exemplo de nobreza, de caráter. O pão da prudência que sevamos, do qual nos nutrimos, conferimo-nos legitimidade suficiente para que se imponham democraticamente as decisões monocráticas e colegiadas que tecemos”, disse.

Assim, Eros Grau avaliou que os ministros não são 11, “mas um Tribunal, um todo o que se constrói na união de suas partes”. “Um gesto de nobreza isolado de um de nós toca de nobreza tudo o que compomos. De sorte que no seio do Tribunal acertamos ou erramos como se fossemos um só”, finalizou Eros Grau.

Saudades
Ao final de sua fala, o Ministro Eros Grau lembrou o saudoso Ministro Menezes Direito. “Ele me queria como a um irmão, tanto que às vezes, generoso, me elogiava”, recordou, ao salientar que Menezes Direito também lhe “puxou a orelha”. “Amigo de verdade, que tanto me ensinou, sobretudo em matéria de humanidade”, disse.

Agradecimento
Grau agradeceu ao Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que o designou para falar em nome do Tribunal, “certamente porque os anos me pegam na curva de agosto que vem lá”. Isto porque no início do segundo semestre o Ministro Eros Grau, deixa a Corte em razão de sua aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos no dia 19 de agosto.

Autoridades
Também estiveram presentes na solenidade o Vice-Presidente da República, José Alencar, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o Governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do STF, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidentes de associações, Desembargadores, Juízes, Defensores, Servidores e familiares do Presidente Juscelino Kubitschek.

Ministro Celso de Mello
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello – que sugeriu a realização da sessão solene de hoje (21) em homenagem aos 50 anos de funcionamento do STF na nova capital do Brasil –, disse após a cerimônia que a transferência para o Planalto Central foi um fato histórico, do maior relevo, seja para a vida do País, que afinal passou a ter uma nova capital, seja para a vida do Supremo. “A sessão de instalação formal da Suprema Corte ocorreu exatamente às 9h30 da manhã do dia 21 de abril de 1960. Lembro-me: eu estava na 4ª série do ginásio – o equivalente hoje à 8ª série – em Tatuí (SP). Estava acompanhando pelos órgãos de imprensa porque a transmissão pela televisão era algo realmente muito difícil, tecnicamente problemático”, recorda-se.

O decano do STF lembrou que toda a jornada que resultou na vinda da capital do país do Rio de Janeiro para Brasília deu-se em cumprimento à Constituição de 1946, que determinava a transferência da capital para o Planalto Central. “Foi um momento importante na vida do nosso país e, particularmente na vida do Supremo Tribunal Federal, que se estabeleceu em Brasília e também experimentou momentos de muita adversidade ao longo do nosso processo político, especialmente em face da interrupção, em 1964, do processo constitucional com o golpe de Estado que subverteu a prática democrática das instituições em nosso país”, afirmou o Ministro Celso de Mello. (Assessoria de imprensa do STF)
 


Assessoria de Comunicação do TJTO