O Repórter Justiça desta semana fala sobre as rádios comunitárias. O programa mostra os desafios para manter uma programação permanente mesmo com escassez de recursos e dificuldades operacionais.

Dados recentes contabilizam a existência de quatro mil rádios comunitárias em operação no território nacional, atingindo cerca de 70% dos municípios brasileiros. Legalizado desde 1998, o serviço de radiodifusão comunitária ajuda a divulgar, defender e fortalecer os interesses econômicos, políticos, sociais e culturais de comunidades espalhadas pelo país.

O programa mostra ainda a importância da fiscalização para coibir as transmissões clandestinas e irregulares, práticas prejudiciais à comunicação entre aeronaves e controladores de voo.

Assista ao Repórter Justiça neste sábado, às 21h30, ou durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h, segunda, às 12h30, quinta, às 18h, sexta, às 10h30 e no YouTube

Fórum discute a PEC dos Recursos

A "PEC dos Recursos", Proposta de Emenda à Constituição que determina a execução imediata das decisões judiciais logo após o pronunciamento dos tribunais de segunda instância, é o assunto do programa Fórum .

O programa promove um debate sobre a proposta com a participação do juiz federal aposentado Pedro Paulo Castelo Branco e do relator da "PEC dos Recursos", senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP).

Programa Meio Ambiente por Inteiro destaca encontro Rio + 20

Vinte anos se passaram desde a conferência ambiental Rio 92, considerada a mais importante realizada até hoje. Em 2012 o Rio de Janeiro vai sediar novamente um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Rio + 20.

Após duas décadas, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço da última edição do evento, que foi um marco na história socioambiental. Esperar grandes resoluções da conferência ainda é prematuro, segundo especialistas. Por outro lado, não são descartados acordos políticos que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados à época, como a Agenda 21 e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.

No programa da TV Justiça, o programa é discutido por Fernando Lyrio - chefe da assessoria de assuntos internacionais do Ministério do Meio Ambiente -, e Eduardo Viola, professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

O programa Meio Ambiente por Inteiro vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 08h; terça-feira, 18h; quarta-feira, 10h.

Confusões da “Família Lero-Lero” no Cinemateca

A sessão Cinemateca da TV Justiça revive mais um momento de grande repercussão na história centenária do cinema: A Família Lero-Lero. Uma produção do gênero comédia, datada de 1953, com direção de Alberto Pieralisi, roteiro de Alinor Azevedo e Alberto Pieralisi, música de Gabriel Migliori, com classificação indicativa para 10 anos.

No elenco principal estão Walter D´Avila, Marina Freire, Luiz Linhares, Ricardo Bandeira, Helena Barreto Leite, Renato Consorte, e Marly Bueno. O filme esbanja humor e conta a história de Aquiles Taveira (Walter D´Avila), um pacato funcionário público que lida com muito dinheiro no trabalho. Em casa, a esposa, Dona Isolina (Marina Freire), transforma sua vida num verdadeiro inferno, sempre se queixando da falta de dinheiro. Para completar o quadro, seus três filhos também são problemáticos: sonham com a fama fácil e querem ser, respectivamente, cantor de rádio, estrela de cinema e jogador de futebol. Projetos alimentados e estimulados pela mãe.

As coisas esquentam após o fracasso dos talentos da família.  Dona Isolina responsabiliza Taveira “por não estimular os filhos” e ele acaba surtando. Para se livrar da família, dá um golpe onde trabalha e foge para o Guarujá (SP), onde passa a viver como um nababo. Inconformada e enfurecida, Dona Isolina, os filhos e um velho amigo da família perseguem o marido fugitivo. Por sua vez, sem saber, eles são seguidos por um investigador.

O Cinemateca inédito com o filme A Família Lero-Lero é nesta sexta-feira, às 21h. Horário alternativo: domingo, 18h30.

Mídia e processo em debate no Academia

No limiar do século XX, na década de 1940, Hugo Black, um célebre magistrado da Suprema Corte Norte-Americana, defendeu a liberdade de comunicação e o devido processo legal como os dois dos mais importantes valores da humanidade, tanto que seria muito árduo ter de escolher um deles exclusivamente. Quase um século depois, essa discussão continua nos tribunais e no meio acadêmico, e também é destaque no programa Academia desta semana.

O programa debate a tese de doutorado de Helena Najjar Abdo, “Observância da regra da objetividade na publicidade do processo realizada pelos meios de comunicação social”. O estudo foi apresentado ao programa de Direito da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo (USP), para obtenção do título de doutora em Direito, na área de Direito Processual. Segundo a autora, o estudo foi especialmente orientado ao processo civil, e teve por objetivo primordial defender a observância da regra da objetividade no exercício da publicidade dos atos processuais pelos meios de comunicação social.

O Academia recebe os convidados Eduardo Antônio Leão Coêlho - advogado, jornalista e professor universitário, e Petrônio Calmon, doutor em Direito Processual e, procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para debater. O Academia vai ao ar no domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, 11h e sexta-feira, 09h.

Grandes Julgamentos do STF destaca decisão sobre número de vereadores

Uma decisão que mudou a realidade política dos eleitores brasileiros: o julgamento em que a Suprema Corte decidiu que os municípios têm direito a um vereador para cada 47.619 habitantes. Este é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana.

Por oito votos a três, em março de 2004, o STF deu provimento parcial, a um recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, contra a Lei Orgânica do município paulista de Mira Estrela. Com menos de três mil habitantes, a cidade tinha o número máximo de vereadores permitidos pela Constituição. A decisão da corte provocou uma nova discussão sobre o tema no Congresso Nacional. Depois do julgamento, foi aprovada uma emenda à Constituição, que alterou mais uma vez o número de vereadores.

Em entrevista ao programa, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Zilkowiski, garante: “As Câmaras Legislativas sempre respeitaram o princípio da proporcionalidade previsto na Constituição Federal”. Mas, segundo o professor de Direito Constitucional Gabriel Denzen, o aumento excessivo de vereadores nas câmaras legislativas, não passa de uma manobra política: “Municípios pequenos que não tem condições de suportar uma câmara de vereadores super dimensionada, consomem recursos financeiros em doses incompatíveis com as demandas em outras áreas como saúde e educação”.

O programa Grandes Julgamentos do STF vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h. Horários alternativos: segunda, 01h; quarta, 9h; sábado, 9h30.

Fonte: TV Justiça