Nesta terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli foram agraciados com a Medalha Almirante Tamandaré, entregue pela Marinha do Brasil.

A cerimônia de entrega ocorreu em Brasília, no Grupamento de Fuzileiros Navais, onde também foram homenageadas outras autoridades, como o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, além de ministros de Estado, ministros de outros tribunais superiores, oficiais da Marinha e personalidades.

A Medalha Almirante Tamandaré foi criada em 1957 com o objetivo de agraciar as instituições, autoridades e personalidades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil. A medalha é entregue todo dia 13 de dezembro, quando se comemora o Dia do Marinheiro.

Vida Pública

Após receber a Medalha, o presidente do STF afirmou que “mais do que um ato de reverência pessoal, esta é uma homenagem ao Poder Judiciário e, em particular, ao Supremo Tribunal Federal, pois representa o reconhecimento do papel importante que o STF desenvolve na consolidação do nosso processo democrático e na reafirmação dos princípios que governam a vida pública brasileira”.

Para o ministro, não se trata de méritos pessoais, e sim de um reconhecimento ao papel da instituição.

Atuação da Marinha

O ministro Peluso falou ainda sobre o papel positivo da Marinha e, em geral, das Forças Armadas em defesa da sociedade brasileira, mais especificamente na atuação no processo de retomada do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Ele destacou que o Poder Judiciário se integrou a essa ação ao tomar a iniciativa de instalar várias unidades judiciárias que oferecem aos moradores locais serviços como o registro de nascimento, pois muitas pessoas ainda não possuíam essa certidão.

Além do cartório eleitoral implantado no local e varas da Justiça Estadual, da Justiça Federal, a Justiça do Trabalho também já está se instalando na comunidade. O presidente do STF citou ainda um espaço destinado à conciliação judicial, para resolver pequenas causas.

“O Poder Judiciário se associou às Forças Armadas para manter a ordem naquele espaço que foi reconquistado”, afirmou.

Infraestrutura

O ministro Marco Aurélio também destacou a participação das Forças Armadas, mas afirmou que "não é desejável a participação militar no policiamento, mas a situação no Rio se mostrou praticamente de guerra civil. Portanto, foi justificada a participação [das Forças Armandas]".

O ministro se mostrou preocupado com o que chamou de sucateamento das Forças Armandas em relação à infraestrutura, ao armamento e também à remuneração dos militares.

"Eles precisam de uma remuneração digna porque quando as coisas ficam realmente difíceis, são imprescindíveis", destacou.

Dilma Rousseff

A presidenta da República, Dilma Rousseff, enviou uma mensagem aos participantes da cerimônia destacando a “permanente evolução” e o “aprimoramento científico-tecnológico” da Marinha no sentido de inserir o Brasil no cenário mundial. Nesse contexto, a presidenta sublinhou o desenvolvimento de submarinos e a construção de navios-patrulha de 500 toneladas que serão utilizados nas bacias petrolíferas e na área do pré-sal.

“Uma Força Naval de excelência e bem equipada é fundamental para que ocupemos lugar destacado no ambiente naval. Trabalharemos para que o Brasil tenha uma Marinha cada vez mais moderna e bem preparada, de porte compatível com a importância que nosso País tem hoje no cenário internacional”, afirmou na mensagem.

CM/LL