Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, em 2011, 49,45% dos tribunais brasileiros podem ser considerados com nível “satisfatório” na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), ao passo que 37,36% apresentam nível “médio” e 13,19% receberam o status de “aprimorados”. Apesar de constatar que os tribunais conseguiram migrar de níveis baixos e médios para “satisfatórios e moderados”, provavelmente devido ao aumento dos investimentos em tecnologia, o diagnóstico demonstra que os maiores gargalos para o aperfeiçoamento da área estão na capacitação e força mínima de trabalho em Tecnologia da Informação (TI). 

O estudo foi realizado pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CGTICPJ) que monitora anualmente os tribunais, com o objetivo de avaliar as condições de TI e propor ações que busquem melhorias para o setor.  Em 2010, 15,38% dos tribunais eram considerados satisfatórios, 76,92% estavam em um nível médio e 7,69% aprimorados. 

Na pesquisa, os tribunais poderiam alcançar os níveis crítico, baixo, médio, satisfatório, aprimorado e de excelência. “Constatamos uma melhora significativa em todos os tribunais, mas os pontos fracos são a capacitação e a força de trabalho. A capacitação está em processo de melhoria em decorrência das ações do Programa Nacional de Capacitação em TIC do CNJ, mas o problema com a força de trabalho só pode ser resolvido pelos tribunais com planejamento na área de recursos humanos e abertura de novas vagas – vagas, estas, que apenas poderão ser criadas por lei”, avaliou Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da presidência do CNJ e integrante do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia de Informação.

De acordo com Marivaldo Dantas, os tribunais e o CNJ devem buscar alternativas para fornecer as ferramentas tecnológicas adequadas que venham a proporcionar uma prestação jurídica mais rápida, efetiva e de melhor qualidade.

Metodologia - Realizado desde 2009, o estudo foi consolidado a partir da resposta de 91 tribunais do país, inclusive os tribunais superiores, a um questionário com mais de 500 perguntas divididas em cinco áreas: porte em relação à tecnologia; força de trabalho; automação; governança de TI e capacitação. No item de tecnologia, por exemplo, foram avaliadas questões como servidores, storage, renovação do parque de microcomputadores e velocidade de conexão à Internet. 

Cada item recebeu um peso e a soma deles pode indicar se o tribunal está em nível crítico, baixo, médio, satisfatório, aprimorado e excelente. Para realizar essa conta, foi utilizada uma ferramenta de Business Intelligence, com a qual foram aplicados os critérios para alcançar os resultados dos portes de cada tribunal. 

Gestão – A partir da análise da pesquisa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu projeto de modernização dos tribunais, planeja a quantidade de equipamentos de informática ou ações de infra-estrutura que serão necessários para suprir as necessidades dos tribunais – como a compra de desktops, servidores e storage para garantir alta disponibilidade e aumentar a capacidade de armazenamento de dados. Um dos exemplos foi a doação de aceleradores de link para tribunais de estados da Amazônia Legal, em 2010, após o levantamento do ano anterior mostrar a dificuldade de acesso à internet na referida região.  

O diretor de Tecnologia da Informação, do CNJ, Declieux Dias Dantas, reforçou que os dados são fundamentais para subsidiar o planejamento e a tomada de decisões sobre os investimentos que são feitos anualmente pelo Conselho na área. “A única área em que o CNJ não pode ajudar os tribunais é quanto à força mínima - pessoal necessário para atender os servidores em cada tribunal - mas o CNJ contribui para o nivelamento dos tribunais, principalmente, nos portes de tecnologia e capacitação e contribui ainda na melhoria dos portes de Governança de TI e Automação”, detalhou. 

O diretor explicou, ainda, que a Resolução 90  determina o nivelamento dos tribunais em relação à TI  e prevê investimentos do CNJ para doação de equipamentos e capacitação, mas que os próprios tribunais podem utilizar o diagnóstico para planejar suas ações. “Os dados demonstram os investimentos necessários que os tribunais precisam realizar para atender de forma mais eficaz aos usuários, aos operadores de direito e aos jurisdicionados”, afirmou.

Relatórios - É a primeira vez que os resultados da pesquisa são divulgados na internet.  No portal do CNJ, os internautas poderão encontrar o relatório completo e a versão compacta do diagnóstico de 2011 com informações dos tribunais superiores e justiças estaduais, eleitoral, federal e do trabalho.

Está disponível a classificação de cada tribunal por segmento de Justiça e os resultados detalhados com relação a tecnologia; força de trabalho; automação; governança de tecnologia da informação e capacitação. Também é possível encontrar o resultado sobre maturidade dos tribunais em governança de TI e a evolução de tais tribunais, por segmento de Justiça, entre 2010 e 2011.   

Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias