Temas relevantes para elaboração de uma agenda nacional que permita idealizar políticas públicas que promovam e garantam  proteção à infância e juventude em todo país estão sendo debatidos no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O seminário, que iniciou na manhã desta quinta-feira (03/11) e acontece até a tarde de sexta-feira, (04/11) é promovido pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça, Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) em parceria com o TJTO e tem como tema: “Desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Proteção integral, prioridade absoluta e ação sistêmica”.

 

Durante a abertura do evento, que contou com a participação de autoridades de todo estado, alunos do Centro de Educação Infantil do TJTO, Nicolas Quagliariello Vêncio, apresentaram uma esquete com o tema “Criança não trabalha, criança dá trabalho”. Em seguida, ao dar início aos pronunciamentos, a coordenadora regional da ABMP Leane Barros Fiúza de Mello Chermont, Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Pára, enfatizou a necessidade de se promover discussões para que soluções aos problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes de todo país sejam encontradas. “Temos a realização destes seminários como forma de fortalecer todos os entes envolvidos com a proteção de crianças e adolescentes”, destacou.

 

O juiz de Direito José Ribamar Mendes Júnior, Diretor Adjunto da Esmat, ao dar as boas vindas aos presentes e colocar a instituição à disposição de todos disse acreditar na conquista da efetividade da proteção infantil com a promoção de eventos que permitam aos operadores do direito debater acerca do tema elogiando a entidade representativa. “A ABMP está contribuindo muito, ao promover estas discussões, no aprimoramento de estratégias de atuação na área da infância e juventude que possibilitam ainda mais sua proteção”, garantiu.

 

Ao fazerem uso da palavra o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Defensor Público Geral, Marcelo Tomaz destacaram o enfrentamento de novos desafios pelos operadores do direito como forma de garantirem a proteção aos menores do todo país.

 

Congresso

Palmas sedia o seminário que engloba representantes da região Norte do país. Esta é a sexta plenária que culminará no congresso nacional da instituição em março do próximo ano.

 

Programação.

Quinta-feira

9h30 - Palestra: Medidas de Proteção e os Novos Princípios do Direito da Criança – Paulo Lépore: Coordenador da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP).

 

10h30 - Debates

 

11h  - Painel A incidência no orçamento público para garantia de direitos de crianças e

adolescentes - João Cantanhede: economista, especialista em orçamento e consultor do

Ministério Público do Maranhão (Projeto Novas Alianças) e Representante da ABMP.

 

14h  - Palestra: Implementação de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência - Gustavo Rodrigues Leite: Promotor de Justiça (MG), Coord Regional das Promotorias de Justiça da Infancia e da Juventude da Macrorregião do Vale do Rio Doce e Membro do GNMP

 

15h  - Debates

 

15h30 Coffee-break

 

15h45 Palestra Direito à Convivência Familiar - Simone Moreira de Souza Defensora Público do Estado de São Paulo

 

16h45 - Debates

 

17h15 - Painel “Crianças e Internet: desafios e oportunidades na sociedade da informação” – Rodrigo Nejm: Diretor de Prevenção SaferNet Brasil e Representante ABMP

 

18h15 - Combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil. Childhood Brasil

 

19h15 Encerramento

 

Sexta-feria

8h - Palestra: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Remissão - Fernando Henrique de Moraes Araújo, coordenador do CAOP da Infância SP

 

9h Debates

 

9h30 Palestra: Palestra: Execução das Medidas Socioeducativas - Flávio Frasseto: Defensor Público do Estado de São Paulo

 

10h30 - Debates

 

11h - Atuação em Rede: os Fluxos Operacionais Sistêmicos como instrumento de

articulação. Representante ABMP

 

12h Debates

 

12h30 Almoço

 

14h - Execução das Medidas de Internação - Daniel Issler, Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

15h Debates

 

15h30 Palestra: Medidas Socioeducativas em Meio Fechado - Leane Barros Fiúza de Mello Chermont: Promotora de Justiça da Infancia e Juventude/Ministério Publico do Estado do Pará

 

16h30 Debates

 

17h Painel “Justiça Restaurativa e Adolescente em Conflito com a Lei” – Renato Pedrosa, Delegado Adjunto Terre de Hommes - Tdh Brasil e representante ABMP

 

18h Debates

 

19h Coquetel de Encerramento