Estão abertas as inscrições para a palestra inaugural da V Jornada de Direito Civil – 10 Anos do CC/2002, que o Conselho da Justiça Federal (CJF) promove de 8 a 10 de novembro, em comemoração aos dez anos do Código Civil.

No dia 8, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a abertura do evento, que contará com a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves, que discorrerá sobre os dez anos do Código Civil. Na mesma ocasião, o professor José de Oliveira Ascensão, catedrático em direito civil da Universidade de Lisboa, abordará o tema “Panorama do Direito Civil Europeu”.

Em seguida, haverá um painel de discussão, com a participação dos seguintes especialistas: ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar; Gustavo Tepedino, professor titular de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Luiz Edson Fachin, professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná; Rolf Stürner, diretor do Instituto de Processo Civil e Comparado Alemão da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburgo (Alemanha).

O evento é voltado para ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de Justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados. O objetivo do evento é delinear posições interpretativas sobre o Código Civil de 2002, a partir do debate entre especialistas e professores. As Jornadas de Direito Civil se realizam desde setembro de 2002.

As palestras de abertura, franqueadas ao público, têm início às 17h no auditório externo do STJ, que fica no Setor de Administração Federal Sul - SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III, Brasília/DF. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 2 de novembro, pelo endereço eletrônico www.cjf.jus.br, no link “Cursos e Eventos”.

Outras informações podem ser obtidas com o Centro de Estudos Judiciários do CJF pelo telefone (61) 3022-7241.

Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF