Uma solenidade ocorrida na tarde desta quinta-feira (13), no Auditório Desembargador Wilson Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou a abertura de dois eventos: a comemoração oficial do aniversário de 120 anos de instalação do TJPB e a instalação do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ's do Brasil, que trouxe à Paraíba representantes de 27 de tribunais. Na ocasião, houve lançamento de livro e de edição especial da Revista do Foro, exposição de vídeo sobre a história do Tribunal, além do descerramento de uma placa alusiva à data. O encontro foi aberto pelo presidente do TJ da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e pelo presidente do Colégio, desembargador Marcus Antônio de Souza Faver.

“Daqui a dois dias o TJPB completa 120 anos e todos os representantes dos Tribunais vieram abrilhantar esta comemoração, que retrata os avanços ao longo deste tempo. Logo que foi instalado, eram apenas seis desembargadores, julgando com papel e pena. Hoje, estamos investindo maciçamente na Informática e na virtualização dos feitos, para que, ao final da minha gestão, pelo menos 80% dos processos físicos sejam apenas peças de museu”, disse o presidente da Corte paraibana. O presidente falou, ainda, de projetos para 2012, como nomeação de novos servidores e juízes de Direito, para acelerar os trabalhos processuais.

Por sua vez, o desembargador-presidente  do Colégio, Marcus Faver, acrescentou que o Encontro de presidentes ganha uma importância maior devido às comemorações de aniversário do TJPB. “A instalação de um Tribunal de Justiça significa que a populaçã;o ganhou uma instituição para defender as suas prerrogativas ”. E adiantou que as trocas de experiências entre os Estados na esfera judicial tornam a administração de cada tribunal mais eficaz, pois muitas práticas podem ser divulgadas e adaptadas.

O desembargador-presidente da Comissão Especial de 120 anos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, apresentou a edição especial e histórica da Revista do Foro, elaborado com a contribuição de 15 ensaios escritos por desembargadores da ativa e aposentados. “Um revista capaz de assegurar momentos de boa leitura e de reflexão jurídica”, observou. Na ocasião, o desembargador lançou o livro “Poder Judiciário: História da Comarca de Mamanguape”, uma pesquisa histórica, cuja edição foi dedicada ao aniversário da Corte paraibana. “Como só ocorre em livros de História, este não foge à regra de abordar temas sérios, como as escrituras antigas de compra e venda de escravo, cartas de alforria, relações de governantes, magistrados, dentre outros” disse.

Também foram distribuídas duas publicações: a 6ª edição do Informativo Judiciarius, e a plaquete “Lei Maria da Penha – Do Papel para a Vida”, de iniciativa da Escola Superior da Magistratura (Esma), sob a atual administração do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Após a solenidade, os membros do Colégio Permanente, magistrados e demais autoridades presentes visitaram o memorial nas dependências do Palácio da Justiça.

89º Colégio de Presidentes - As reuniões acontecem durante toda esta sexta-feira (14), a partir das 9h, na Sala de Reuniões do Hardman Praia Hotel, onde os gestores discutirão temas como: “Competência subsidiária do CNJ para fins disciplinares”; “Atualização do Código de Defesa do Consumidor”e “Exposição sobre Mandado Judicial Eletrônico”.Ainda no período da manhã, os desembargadores e demais participantes do evento assistem a uma teleconferência do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No período da tarde, os trabalhos recomeçam a partir das 14h30, com um vídeo sobre o Projeto “Campus avançado da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão)”. A exposição será feita pela reitora da UEPB, professora Marlene Alves. Em seguida, será discutida “A questão da mulher no Poder Judiciário”, cuja palestra será proferida pela ministra Iriny Lopes. Também haverá a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O fechamento da programação ocorre com a elaboração da “Carta de João Pessoa”.

GECOM/TJPB/gp