O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pela primeira vez as visitas programadas na Semana Nacional de Integração entre o INSS e o Poder Judiciário. Na sua segunda edição, a semana faz parte do Programa de Redução de Demandas Judiciais, promovido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS). O programa visa diminuir conflitos levados à justiça e racionalizar o trabalho do Judiciário, das procuradorias e das autarquias relacionadas à previdência.

A procuradora Gabriela Koetz da Fonseca, coordenadora de gerenciamento e prevenção de litígios da PFE/INSS, explica que o programa foi criado em 2008 por uma portaria conjunta da Advocacia Geral da União e do Ministério da Previdência. A Semana de Integração faz parte de suas iniciativas desde o ano passado, quando foram visitados 2 mil magistrados. “Visitamos juízes em todo o país, fazemos uma apresentação técnica do INSS e tentamos diminuir o número de demandas”, explica.

A procuradora informa que o programa utiliza um índice das maiores causas de novas ações. Desde a criação desse índice, segundo ela, foi possível reduzir o número de processos. “Um exemplo que identificamos foi o não acolhimento da tese do prévio requerimento administrativo, o que leva muitas pessoas aos tribunais sem necessidade, pois muitas questões poderiam ser resolvidas administrativamente”, observou.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, elogiou a iniciativa do INSS, especialmente na resolução de problemas pontuais em procedimentos que podem facilitar o trabalho de todos. Também destacou que uma melhoria importante para diminuir as demandas seria a integração dos sistemas de cálculo do Judiciário e da autarquia previdenciária.

Também foram visitados os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura. Além da coordenadora Gabriela Koetz, participaram das visitas ao tribunal os procuradores Fernando Maciel, Aline Machado Weber, Bruno Junior Bisinoto e Gustavo Leonardo Maia Pereira.

 

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