O comitê gestor do movimento nacional pela conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza na próxima semana o chamado Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, com representantes de tribunais de todo o país. O evento tem o objetivo de possibilitar a troca de informações entre servidores e magistrados dos diversos núcleos e centrais de conciliação do Judiciário brasileiro e, ao mesmo tempo, apresentar a estes as diretrizes para a próxima Semana Nacional – esforço concentrado do Judiciário, promovido pelo CNJ, que este ano será realizada no período entre 28 de novembro e 2 de dezembro.

Na prática, a Semana Nacional da Conciliação consiste na disseminação da cultura da resolução de conflitos judiciais por meio da pacificação no país. Ao longo do período são realizados mutirões diversos organizados pelos tribunais de todos os ramos do Judiciário com o objetivo de realizar audiências de conciliação entre as partes. Prática que já acontece há cinco anos.

Programação - No encontro, além da apresentação das diretrizes da próxima Semana, serão apresentados também os resultados da edição anterior do evento, realizada em dezembro de 2010; informações sobre como anda a aplicação da resolução 125, do CNJ, que instituiu a Política Nacional da Conciliação; e o cadastro dos cem maiores litigantes do país (feito pelo órgão). Bem como detalhes sobre o prêmio “Conciliar é Legal”, que tem o objetivo de difundir e homenagear as boas práticas voltadas para a conciliação no Judiciário e o material institucional a ser veiculado pela área de Comunicação do CNJ para divulgação da próxima campanha.

Pronta para ser realizada em sua sexta edição, a Semana Nacional da Conciliação vem acumulando experiências exitosas. Para se ter uma idéia, conforme balanço do CNJ, em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e homologados 135.337 acordos, em valores que chegaram a R$ 974,1 milhões. Em 2009, foram 260 mil audiências registradas e 123 mil acordos, que resultaram no montante total de R$ 1 bilhão. Já no ano passado, o evento superou a expectativa, com 361.845 mil audiências e a formalização de 171.437 acordos, que homologaram valores da ordem de R$ 1,074 bilhões.

Benefícios - “Sem o embate processual e com um mediador habilidoso, o acordo fica mais fácil de ser estabelecido. Normalmente, nesses casos, as rusgas pessoais e os detalhes – que poderiam inviabilizar um acordo – são afastadas. A judicialização dos conflitos também não é boa para os Estados, que têm mais gastos com os processos”, ressaltou o conselheiro do CNJ José Roberto Neves Amorim, responsável pela cordenação do comitê. De acordo com ele, a resolução imediata dos conflitos – tanto na fase pré-processual como na processual – não só é mais benéfica para os cidadãos, como mais vantajosa para o Estado.

O encontro será realizado na próxima quinta-feira (06/10), na Escola de Magistratura Federal da 1ª. Região, localizado no Setor de Clubes Sul, em Brasília. Acontecerá a partir das 9h30 e tem palestras e grupos de trabalho programados até as 18h.

Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias