Desde 2009, o Poder Judiciário disponibiliza a Junta Médica, serviço de perícia médica e psicológica destinado a jurisdicionados, servidores e magistrados da justiça tocantinense. Com espaço próprio situado no Fórum de Palmas, 2° andar, o serviço atua na realização de perícias, na concessão de licenças e laudos periciais e na emissão de certificados de aptidão, além de outros procedimentos de caráter médico e psicológico.

 

Desde sua inauguração, a Junta Médica já realizou milhares de atendimentos em acusados ou vítimas relacionados a processos protocolados na Justiça que careçam do serviço como provas de julgamento. Servidores e magistrados também utilizam o serviço para perícias administrativas e licenças médicas, tanto para nomeação quanto para afastamento, temporário ou definitivo, de cargo público. Somente em 2010, a Junta Médica atendeu 863 casos oriundos das diversas Comarcas do Estado.

 

Entre os atendimentos que o serviço realiza encontram-se: Perícias administrativas e judiciais; Licenças médicas; Certificados de aptidão; Guia para Perícia Médica (GPM); Parecer e Decisão Final e Laudo Pericial. Compõem a Junta Médica, profissionais pertencentes às diversas áreas da medicina como Ortopedia, Neurologia e Medicina do Trabalho.

 

Em algumas situações a junta médica, com apoio de assistentes sociais, realiza atendimento externo de pacientes impossibilitados de translado. A atenção também é dada a pacientes com alto grau de dependência química, que necessitam de acompanhamento contínuo.  

 

A Junta Médica atende das 08h às 12h e das 14h às 18h. Para servidores e magistrados que queiram solicitar licenças médicas, o requerimento e a lista de documentos necessários se encontram na Intranet do Tribunal de Justiça. Os que se encontram nas inúmeras Comarcas espalhadas pelo Estado, o procedimento de solicitação pode ser realizado via malote digital.