O economista e sociólogo da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore lançará, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao final da 135ª. sessão ordinária marcada para esta terça-feira (27/09), o livro “Trabalho para Ex-infratores” (Saraiva, 2011). Na obra, o especialista analisa os desafios enfrentados por egressos do sistema prisional para entrar no mercado de trabalho. De acordo com dados recentes, o Brasil tem cerca de 500 mil presos e o índice de reincidência entre aqueles que tentam a recolocação chega a 70% – sendo considerado um dos mais altos do mundo.

Pastore estudou as empresas que contrataram ex-detentos e as entidades que se dedicam à colocação dos ex-presidiários. Nenhuma obteve sucesso retumbante, mas os casos bem-sucedidos evidenciam o potencial do estímulo à contratação desta mão-de-obra. Segundo o especialista, é preciso diminuir a resistência da sociedade. Nesse sentido, ele faz na obra 74 sugestões de procedimentos para estimular as empresas a empregarem egressos do sistema carcerário.

Parcerias - O professor também defendeu programas como o Começar de Novo – criado pelo CNJ em outubro de 2009, justamente com a finalidade de promover a recolocação dos ex-detentos. “Fiz uma análise do programa Começar de Novo e constatei que os resultados são altamente positivos. O CNJ, por meio deste projeto, tem estabelecido parcerias estratégicas, a exemplo da que foi firmada com a Confederação Brasileira de Futebol, para estimular os clubes de todo o país que estão construindo estádios a contratar egressos. Essas parcerias estratégicas são o ponto alto”, avaliou.

O que não faltam, segundo Pastore, são oportunidades de parcerias. “Há empresas com projetos na área de reflorestamento, por exemplo, que estão utilizando inclusive os próprios presídios para cultivo de mudas. Elas poderiam contratar os presos, quando estes saíssem das cadeias”, citou o especialista.

Legislação - Pastore defendeu ainda a criação de incentivos por parte do governo. Nesse sentido, ele destacou uma lei de Minas Gerais, por meio da qual o Executivo estadual transfere cerca de dois salários mínimos para as empresas que empregarem egressos. O professor comentou também uma lei de São Paulo, pela qual somente pode vir a prestar serviço para a administração pública as empresas com pelo menos 5% de seu corpo de funcionários preenchido por ex-detentos. “Essas são as modalidades que mais têm dado certo”, afirmou.

O lançamento do livro está marcado para as 18h30.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias