Em um ano o Supremo Tribunal Federal ampliou de um para seis o número de estagiários com deficiência e recebeu o primeiro servidor com deficiência múltipla e o primeiro servidor cego. Hoje são 60 pessoas com deficiência trabalhando no Tribunal, dado apontado pelo programa STF sem Barreiras, que desenvolve ações de inclusão dessas pessoas na Corte, como uma grande vitória a ser celebrada neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

A assistente social Maria Cristina Viana, que atua na Seção de Saúde Funcional e é coordenadora do programa, diz que a ampliação do número desses trabalhadores no STF foi possível graças à parceria com as secretarias e os supervisores que acolheram o trabalho. “Muito além de cumprir a reserva de vagas prevista na Instrução Normativa STF nº 71, queremos ressaltar a importância da inclusão e da diversidade humana como uma característica das organizações inclusivas”, destaca.

Cristina diz também que a chegada dos servidores Evandro Dias de Souza, que tem deficiência múltipla, e Alex Rodrigues de Barros, com deficiência visual, “reforça o princípio de acreditar que todos podem dar sua contribuição”. Ela ressalta que se forem oferecidas as condições de acessibilidade necessárias, todos, independentemente de suas características, poderão contribuir para a prestação dos serviços jurisdicionais à sociedade brasileira.

Novos colegas

Cleonice de Sousa Vilanova faz estágio na Seção de Acórdãos Sucessivos há seis meses. Aluna do penúltimo ano de Direito, Cleonice tem deficiência física e nunca tinha estagiado antes. “Aqui tem um clima legal, favorável, todo mundo tentando ajudar”, conta ela, que pretende ficar no Supremo até o fim do próximo ano, quando concluirá a faculdade. Para o futuro, ela já tem planos definidos. “Quero prestar a prova da Ordem e estudar para concursos públicos.”

O Técnico Judiciário Alex Rodrigues de Barros, da Seção de Saúde Funcional, está no Supremo há pouco mais de um mês. Cego desde os seis anos de idade, ele é formado em Psicologia e há três anos decidiu estudar para concursos públicos. Ele diz que a empreitada não foi nada fácil e que contou com o apoio da família e de voluntários que liam os livros para ele, já que é raro encontrar materiais para concurso em braile. “Tive a sorte de contar com voluntários que não só liam, mas estudavam comigo de verdade, se aprofundavam no assunto”, conta.

Alex prestou alguns concursos e foi chamado primeiramente no Ministério da Ciência e Tecnologia, onde atuou até ser nomeado no Supremo neste ano. Feliz em seu ambiente de trabalho, ele fala que está cada vez mais seguro na realização das tarefas. “Estou conseguindo me adaptar e em breve vou estar em pé de igualdade com os outros colegas.” Mas Alex ainda não parou de sonhar: em breve vai voltar a estudar e prestar concursos de nível superior.

Metas

Mas o STF sem Barreiras não vai parar por aí. Há perspectivas de ampliar ainda mais o quadro de estagiários, já que o trabalho de sensibilização junto aos supervisores de estágio continua. A meta do programa é participar dos processos seletivos para estudantes e também prestar assessoria na ambientação dos estagiários selecionados, bem como do supervisor e da equipe.

Segundo a sub-coordenadora do programa, Mônica Sbabo, também estão previstas novas ações voltadas aos empregados terceirizados. “Nossa equipe começou uma pesquisa com esses funcionários para conhecer suas condições de trabalho, e o passo seguinte é pensar em estratégias para a melhoria dessas condições”, ressalta ela.

Maria Cristina finaliza dizendo que o programa quer consolidar a noção de organização inclusiva, onde os trabalhadores com deficiência preparados e capacitados são bem vindos. “Queremos que a competência seja vista em primeiro lugar, depois a deficiência”, diz Maria Cristina Viana.

Adaptações

Para garantir as condições de trabalho das pessoas com deficiência, algumas adaptações precisaram ser feitas. Segundo a chefe da Seção de Arquitetura, Marineli Monteiro, as obras de acessibilidade no Supremo são baseadas em leis, decretos e, principalmente, na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Nos projetos, a acessibilidade não tem como ficar de fora, sempre vamos atender ao que a norma pede. A única ponderação é em relação ao patrimônio histórico, que exige um pouco mais de cuidado”, explica ela, que é membro do grupo de trabalho do STF sem Barreiras.

Como exemplo ela cita a recente reforma na área de atendimento da biblioteca, onde foram feitos dois balcões novos, cuja altura está de acordo com o padrão de acessibilidade. Para o futuro, a Seção de Arquitetura já estuda a possibilidade de instalar no Supremo um piso tátil, que possui textura e cor diferentes do piso ao redor e é perceptível a pessoas com deficiência visual e baixa visão.

As peculiaridades de cada deficiência também são levadas em conta, principalmente quando chegam novos servidores e funcionários. Afinal, como afirma Marineli, além das necessidades comuns há também as necessidades específicas. “De modo geral o Supremo já está muito bem adaptado, as demandas que temos hoje são pontuais, de atender às diferenças dentro de cada deficiência”, completa.

DG/AV