O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, a partir da próxima semana (segunda-feira, 19/9), em Brasília, o primeiro curso para formação de servidores do Judiciário como instrutores em conciliação e mediação. O objetivo é intensificar a disseminação e a padronização dessas técnicas nos tribunais brasileiros. Nesta primeira etapa, foram montadas duas turmas: a primeira terá aulas dos dias 19 a 23 de setembro. A segunda, será atendida dos dias 26 a 30 de setembro. Foram selecionados para participar apenas servidores que já possuem experiência comprovada nestas técnicas de resolução de conflitos e em docência.

A iniciativa é do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, do CNJ e segue as determinações da Resolução 125, do CNJ,  que estabeleceu normas e prazos para instalação de centrais (centros judiciários) e núcleos de conciliação por parte dos tribunais de Justiça. 

“A proposta é, em curto e médio prazo, ter instrutores com experiência em docência que lecionem nos tribunais. Essa medida poupará, inclusive, recursos financeiros dos tribunais, que não terão que contratar serviços externos para capacitação, acionando os próprios servidores para ensinar o público interno e externo”, afirmou o juiz Andre Gomma, integrante do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação. Segundo ele, a capacitação desses instrutores deve formar uma rede para atender às demandas dos tribunais. 

Mediadores - Conforme estabelece o regulamento do curso, cada instrutor a ser formado pelo CNJ terá que ministrar pelo menos 10 cursos para formação de mediadores e conciliadores em seu tribunal de origem ou a convite de outros tribunais. O prazo para atingir essa meta é de dois anos. Após a formação, o Conselho vai acompanhar o desempenho dos instrutores durante os cursos ministrados nos tribunais.

Além disso, o CNJ fornecerá ainda, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, todo o material pedagógico, teórico e prático necessário para que os instrutores possam lecionar. O material é composto por slides e apresentações, manuais de mediação judicial, vídeos e exercícios simulados.  Apesar do ineditismo da formação de servidores como instrutores, em 2006, o CNJ já percorreu todas as regiões do país e capacitou 400 magistrados em mediação e conciliação.

Patrícia Costa e Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias